O Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado João Campos - PSDB/GO, que “susta a aplicação do parágrafo único do art. 3o e o art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ...
Manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela RDC 14/2012, aprovada em março de 2013, que dispõe sobre a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco, que concedeu prazo de adaptação para os fabricantes de cigarros de 18 meses e para os varejistas de 24 meses....
Recomenda a Fundação Nacional do Índio ampliar o canal de diálogo com os espaços de mobilização e de organização da
população indígena com o propósito de encontrar estratégias de fortalecimento da Funai, avançar com coragem na ampliação da demarcação das terras indígenas;
promover esf...
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ações conjuntas imediatas para enfrentar o avanço do tráfico e do consumo de álcool e outras drogas introduzidas nas alde...
Aos oito e nove dias do mês de maio de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do
Conselho Nacio...
Objetivos da 245ª Ordinária Reunião:
1) Discutir a situação de saúde do trabalhador no contexto de retomada do
desenvolvimento nacional e no SUS, considerando o 1º de maio, dia internacional do
trabalhador;
2) Aprofundar o debate da saúde no contexto dos direitos humanos e
fundamentais, considera...
Objetivos da 244ª Reunião Ordinária do CNS:
1) Mobilizar os conselhos de saúde e sociedade em geral em defesa do financiamento do
SUS, dando continuidade e fortalecendo o Movimento Saúde + 10; 2) Definir critérios e
pactuar compromissos, recomposição e renovação das comissões; 3) Analisar e pr...
Aos dez e onze de abril do mês de abril de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Quarta Reunião Ordinária do Conselh...
A escolha para presidente desta comissão, o deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) que por diversas vezes já expressou publicamente posições racistas, sexistas, homofobicas, lesbofobicas, transfobicas e outras formas de preconceito e discriminação....
Aos treze e quatorze dias do mês de março de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar – Brasília/DF realizou-se a Ducentésima Quadragésima Terceira Reunião Ordinária do ...
