Aprovação da pauta da 240ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 239ª reunião ordinária do CNS....
Aos onze e doze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional
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Aprovação da pauta da 239ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 238ª reunião ordinária do CNS....
Aos sete e oito dias do mês de novembro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Trigésima Nona Reunião Ordinária do
Conselho Naciona...
Manifestar repúdio às diferentes tentativas de enfraquecer ou restringir o papel da ANVISA no exercício da anuência prévia na análise de pedidos de patentes na área farmacêutica, entre elas: ações judiciais ajuizadas por empresas que visem à exclusão da anuência prévia ou a restrição da a...
Recomenda aprovar a proposta de processo eleitoral para as entidades nacionais das profissões de saúde (Conselhos Profissionais, Associações de Ensino nacionais e entidades sindicais de caráter nacional), conforme proposta apresentada na segunda reunião do referido GT Residência, ocorrida dia 24.0...
Aos nove e dez dias do mês de outubro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar,
Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Trigésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Naciona...
Aprovação da pauta da 238ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 49ª reunião extraordinária do CNS – aprovação da ata da 237ª reunião ordinária do CNS....
Vem a público repudiar: a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que instituiu a EBSERH, e a Portaria MEC/GM nº 442, de 25 de abril de 2012; qualquer forma de discriminação do MEC às universidades públicas federais que decidirem não contratar a EBSERH para gestão de seus Hospitais Universitá...
Vem a público manifestar apoio ao posicionamento da Organização Nacional de Cegos do Brasil relativamente à manifestação na consulta pública 19/2012 promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil, visando estabelecer normas de acessibilidade....
