Vem por meio deste manifestar o seu apoio à “Atividade Educativa Integrada e Intersetorial de Incentivo à Alimentação Adequada e Saudável, com Foco no Aumento do Consumo de Frutas, Legumes e Verduras, para o Público Interno e Externo das Centrais de Abastecimento Brasileiras”, por entender que ...
Recomenda ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério da Previdência
Social, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, à Casa Civil, no que lhes couber:
1. O Banimento imedia...
Recomenda ao Ministério da Saúde a constituição de um comitê com representantes do CONANDA, CNS e Comissão Intergestores Tripartite para acompanhar a implementação da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, e a elaboração até outubro da proposta de adequação e integ...
Recomenda que os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde criem a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição – CIAN, nos moldes aplicados pelo Conselho Nacional de Saúde....
Aos doze e treze dias do mês de setembro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Trigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho
Nac...
Aprovação da pauta da 237ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 236ª reunião ordinária do CNS....
Vem a público manifestar repúdio a medida adotada pela autoridade sanitária, no sentido de garantir os preceitos do Código de Defesa do Consumidor...
Recomenda aos Ministérios: do Meio Ambiente, da Saúde, Educação e Cidades, no que
lhes compete, que:
1- A partir do acúmulo do CNS em relação aos debates sobre saneamento, a Cisama em tempo
hábil apresente ao Ministério das Cidades (MCidades) contribuições à consulta pública da Proposta do
P...
Aos oito e nove dias do mês de agosto de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar,
Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacio...
Aprovação da pauta da 235ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 234ª reunião ordinária do CNS deliberação: a pauta da 235ª reunião ordinária do CNS....
