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Plano Nacional de Saúde (PNS): 2012-2015

Com foco na promoção do acesso com qualidade às ações e serviços de saúde e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), este Plano Nacional de Saúde (PNS) orientará a gestão federal no setor de 2.012 a 2.015. Ao longo dos últimos cinco anos, o SUS acumulou experiência de planejamento...

Orientações para Conselheiros Nacionais de Saúde

Ao longo dos anos, a participação da sociedade no setor Saúde passou por processos de mudanças complexos, que resultaram em um sistema de Controle Social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo. A democratização das políticas de saúde é exemplo de um dos avanços v...

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2012

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...

Carta dos direitos dos usuários da saúde - 2012

Dentre as propostas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na diretriz 2, está descrito que é preciso divulgar a Carta para a comunidade por meio de veículos de comunicação e ações intersetoriais entre empresas, escolas, igrejas, sindicatos, associações de moradores, produtores, profissionais ...

Relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde: todos usam o SUS. SUS na seguridade social

Apresentamos o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde, debatido e aprovado por 2.937 delegados oriundos de todos os estados da Federação. Estes representantes da sociedade e dos trabalhadores, prestadores e gestores da saúde debruçaram-se sobre as 15 diretrizes e propostas originár...

Orientações para as secretarias executivas dos Conselhos de Saúde

A Lei nº 8.142/90 instituiu os Conselhos de Saúde, como atividades estratégicas de caráter permanente e deliberativo, para atuar na formulação das políticas de saúde nas esferas municipais, estaduais e federal. Os Conselhos representam hoje um importante espaço para a efetivação do Controle So...

Ata da ducentésima vigésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde – CNS

Aos quatorze e quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Oitava Reunião Ordinária do CNS. In...

Resumo executivo da ducentésima vigésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Aprovação da pauta da 228ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 227ª reunião ordinária do CNS - indicação da comissão eleitoral para o processo de eleição....

Acesso e acolhimento na saúde: um desafio para o SUS romper com o modelo de atenção atual, caracterizado pela centralidade no trabalho médico e nos hospitais, é uma das propostas de todos que lutam pelo SUS

Maria do Carmo Magalhães, 49 anos, é diabética e hipertensa e nunca teve um plano de saúde. A auxiliar de Educação é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), em Brasília (DF), e realiza consultas periodicamente a cada três meses para acompanhar o estágio das doenças. “Recebo os medicament...

Conferências de Saúde: na construção de melhorias para o sistema realizar conferências significa ampliar as possibilidades de se alcançar uma saúde pública verdadeiramente universal e capaz de atender às necessidades da população brasileira

As Conferências Nacionais de Saúde foram instituídas há 76 anos durante o primeiro governo de Getúlio Vargas. Nasceram em um período importante dentro da história do Brasil onde deixava de vigorar, no começo da década de 30 do século XX, a República Velha, caracterizada pela oligarquia cafeeir...