Resultados: 130

Resumo executivo da 91ª reunião ordinária do CNS

Aos cinco dias do mês de outubro de 1999, teve início a Nonagésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, sob a coordenação do Conselheiro Augusto Alves Amorim....

Recomendação nº 013, de 02 de setembro de 1999: recomenda que as portarias relativas a gestão e regulamentação do SUS em especial aquelas mais relevantes que tratam de alterações da forma e montantes dos repasses financeiros e indução do modelo assistencial, sejam discutidas e pactuadas na CIT e submetidas ao CNS previamente às suas publicações, nos termos da legislação em vigor

Recomenda: 1. que as portarias relativas a gestão e regulamentação do SUS em especial aquelas mais relevantes que tratam de alterações da forma e montantes dos repasses financeiros e indução do modelo assistencial, sejam discutidas e pactuadas na CIT e submetidas ao CNS previamente às suas public...

Ata da 90ª reunião ordinária do CNS

Aos um e dois dias do mês de setembro de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Nonagésima Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Augusto Alves Amorim....

Resumo executivo da 90ª reunião ordinária do CNS

Aos um e dois dias do mês de setembro de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Nonagésima Reunião Ordinária do CNS...

Recomendação nº 012, de 05 de agosto de 1999: recomenda ao MS, CONASS e CONASEMS ampliação dos esforços para a pactuação, na Comissão Intergestores Tripartite, das normas e procedimentos implementadores do SUS no nível nacional

Recomenda ao MS, CONASS e CONASEMS: 1. ampliação dos esforços para a pactuação, na Comissão Intergestores Tripartite, das normas e procedimentos implementadores do SUS no nível nacional; 2. observação criteriosa das prerrogativas legais dos Conselhos de Saúde, especificamente o caráter deliber...

Ata da 88ª reunião ordinária do CNS

Aos sete e oito dias do mês de julho de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Oitava Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Sérgio Magarão...

Ata da 87ª reunião ordinária do CNS

Aos nove e dez dias do mês de junho de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Sétima Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Olympio Távora. APROVAÇÃO DE ATAS - Colocada em apreciação a ata da ...

Ata da octogésima quinta reunião ordinária – 1995/1999

Aos sete e oito dias do mês de abril, de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Quinta Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro Fernando Cupertino. APROVAÇÃO DAS ATAS - Colocada em apreciação a at...

Ata da 82ª reunião ordinária do CNS - 1995/1999

Aos quatro e cinco dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões Conselheiro Omilton Visconde, do CNS, a Octogésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Abertura - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos procedeu à abertura informando qu...

Ata da septuagésima nona reunião ordinária 1995/1999

Aos dias cinco e seis de agosto de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA – Dr. Nelson Rodrigues dos Santos cumprimentou a todos ...