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Moção de apoio nº 008, de 09 de junho de 2011: o Conselho Nacional de Saúde vem a publico, e particularmente junto aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestar seu mais absoluto e irrestrito apoio a ADI 1923 que contesta a legalidade das organizações sociais como gestores dos serviços públicos de saúde

O Conselho Nacional de Saúde vem a publico, e particularmente junto aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestar seu mais absoluto e irrestrito apoio a ADI 1.923 que contesta a legalidade das organizações sociais como gestores dos serviços públicos de saúde....

Ata da ducentésima vigésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde – CNS

Aos oito e nove dias mês de junho de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Segunda Reunião Ordinária do CNS dedicada à me...

Relatório de gestão CNS/MS: exercício 2011

O Relatório de Gestão do Conselho Nacional de Saúde – CNS é uma ferramenta de controle e avaliação, que busca a transparência das ações realizadas. Assim, a apresentação desse Relatório é uma forma de prestação de contas com a sociedade, mostrando a ela como o Conselho utilizou os recurs...

Moção de louvor nº 007, de 12 de maio de 2011: parabenizamos o Supremo Tribunal Federal por reconhecer a dignidade das pessoas humanas com orientação sexual homossexual (Lésbicas, e Gays) e identidade de gênero (travestis e transexuais) possibilitando a estes cidadãos e estas cidadãs brasileiras o direito de se constituir legalmente como entidade familiar

Parabenizamos o Supremo Tribunal Federal por reconhecer a dignidade das pessoas humanas com orientação sexual homossexual (Lésbicas, e Gays) e identidade de gênero (travestis e transexuais) possibilitando a estes cidadãos e estas cidadãs brasileiras o direito de se constituir legalmente como entida...

Moção de aplauso nº 005, de 12 de maio de 2011: aplaudir o Grito da Terra Brasil 2011, por reconhecer a importância dos povos do campo para a sociedade brasileira e a grande legitimidade do pleito destas populações e de suas entidades representativas pela ampliação de seus direitos de cidadania

Aplaudir o Grito da Terra Brasil 2011, por reconhecer a importância dos povos do campo para a sociedade brasileira e a grande legitimidade do pleito destas populações e de suas entidades representativas pela ampliação de seus direitos de cidadania....

Ata da ducentésima vigésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde – CNS

Aos onze e doze dias do mês de maio de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Primeira Reunião Ordinária do CNS....

Resumo executivo da ducentésima vigésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Aprovação da ata da 220ª reunião ordinária do CNS....

Moção de apoio nº 006, de 11 de maio de 2011: manifestar, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pela Câmara Federal, através de sua Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania – CCJC, à aprovação de projetos de indiscutível relevância pública como o em questão

Manifestar, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pela Câmara Federal, através de sua Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania – CCJC, à aprovação de projetos de indiscutível relevância pública como o em questão....