Aos seis e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS....
Aos seis e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS....
Aprovação da ata da 219ª reunião ordinária do CNS....
Manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela Resolução da Consulta Pública nº 117, que dispõe sobre o aumento dos espaços para advertências nos maços e materiais de propaganda de produtos fumígenos, e proíbe a exposição dos maços de cigarros nos locais de venda....
O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela Resolução da Consulta Pública nº 112, que dispõe sobre a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco....
Recomenda ao Conselho Federal de Medicina – CFM a avaliação dos procedimentos médicos e éticos relacionados à prescrição de órteses e próteses.
2. Ao Ministério da Saúde - MS:
a) tomar providências para instituir a notificação compulsória a reações adversas para órteses
e próteses co...
Recomenda-se ao Ministério da Saúde a articulação com as demais áreas do Governo Federal, contando com a participação e apoio dos movimentos sociais, do Congresso Nacional e das instituições intra e intersetoriais a criação e manutenção de benefícios sociais para pessoas com tuberculose, de...
Aos dezesseis e dezessete dias mês de março de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS....
Aprovação da ata da 218ª reunião ordinária do CNS....
Se congratula com o governo brasileiro pela permanência do Professor Marcio Pochmann no cargo de Presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA)....