Aos dezesseis e dezessete dias mês de fevereiro de dois mil e onze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”,
Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Décima Oitava Reunião Ordinária do CNS. An...
Instalação da comissão eleitoral para presidência e mesa diretora do CNS....
Decide por manifestar publicamente seu repúdio à Medida Provisória nº 520/2010....
Recomenda à ANVISA e a ANS a observância estrita do critério de não conflito de interesses para a ocupação de cargos multiprofissionais de direção das agências reguladores do setor saúde....
Aos vinte e seis e vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e onze, no Plenário do
Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo,
1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Décima Sétima Reunião
Ordinária do...
Aprovação da ata da 216ª reunião ordinária do CNS e da o 47ª reunião extraordinária do CNS....
Além de princípios fundamentais como a universalidade e a integralidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) encerra uma característica única
e sem precedentes em nenhum país do mundo, que é a democratização plena do Sistema por meio da participação das pessoas, de forma
deliberativa, nos conselho...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
O controle social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possui papel fundamental na construção e no fortalecimento deste sistema
universal. Isso porque a participação popular, garantida na Constituição
de 1988 e incorpo...
A saúde dos trabalhadores é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, institucionalizada na Constituição Federal de 1988 como parte do direito universal à saúde e
competência do Sistema Único de Saúde – SUS. A temática requer uma contínua e abrangente discussão e um debate propositivo en...
