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Recomendação CNS nº 011, de 09 de julho de 2009: recomenda ao Ministro da Saúde que seja feita a complementação de recursos, no valor de R$ 150262485,58 (cento e cinqüenta milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos) para a ação “8735 - Alimentação e Nutrição para a Saúde” do Programa “1214 – Atenção Básica em Saúde”

Recomenda ao Ministro da Saúde que seja feita a complementação de recursos, no valor de R$ 150.262.485,58 (cento e cinqüenta milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos) para a ação “8735 - Alimentação e Nutrição para a Saúde”...

Recomendação CNS nº 010, de 09 de julho de 2009: recomenda aos Conselhos Estaduais de Saúde que observem se a Hanseníase está sendo incluída nos temas relevantes do curso de capacitação das equipes do Programa Saúde Família realizados pelas Coordenações Estaduais de Atenção Básica e Vigilância Sanitária

Recomenda: a) Aos Conselhos Estaduais de Saúde que observem se a Hanseníase está sendo incluída nos temas relevantes do curso de capacitação das equipes do Programa Saúde Família realizados pelas Coordenações Estaduais de Atenção Básica e Vigilância Sanitária; b) Ao Departamento de Gestão...

Ata da centésima nonagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-ninth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos oito e nove dias do mês de julho de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Nona Reunião Ordinária do CNS. O Presidente ...

Moção de apoio nº 005, de 18 de junho de 2009: vem manifestar seu apoio a RDC nº 96/2008 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõe sobre regulação de publicidade, propaganda e promoção de medicamentos, em vigor desde 16 de junho de 2009, e manifestar sua preocupação com as noticias vinculadas por meio da Nota ORG/GAB/AGU-2009 da Advocacia Geral da União, que indica a “suspensão da vigência ou sua pura e simples revogação” sobre a referida RDC

Vem manifestar seu APOIO a RDC nº 96/2008 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõe sobre regulação de publicidade, propaganda e promoção de medicamentos, em vigor desde 16 de junho de 2009, e manifestar sua preocupação com as noticias vinculadas por meio da Nota ORG/GA...

Moção de apoio nº 004, de 18 de junho de 2009: vem manifestar seu apoio a iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de estabelecer Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias, bem como as Iniciativas do Legislativo federal na direção de conceituar Farmácia enquanto estabelecimento de saúde

Vem manifestar seu apoio a iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de estabelecer Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias, bem como as Iniciativas do Legislativo federal na direção de conceituar Farmácia enquanto estabelecimento de sa...

Ata da centésima nonagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-eighth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos dezessete e dezoito dias do mês de junho de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Oitava Reunião Ordinária do CNS. O P...