Recomenda aos deputados federais a aprovação da PEC 047/2003 a fim de garantir a alimentação como determinante indispensável da saúde humana....
Aos treze e quatorze dias do mês de maio de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Sétima Reunião Ordinária do CNS. O Pres...
Aprovação das atas da 194ª e 195ª reuniões ordinárias....
Recomenda com relação a orçamento e financiamento do SUS:
a) que os recursos que compõem o orçamento para financiar as ações e os
serviços públicos de saúde não sejam contingenciados;
b) que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja revisada considerando o seu impacto
na gestão das políticas pú...
Recomenda ao Secretário de Saúde do Distrito Federal abrir o debate sobre a recomposição, a definição da sede própria e a participação da sociedade nas reuniões do Conselho de Saúde do Distrito Federal....
Aos quinze e dezesseis dias do mês de abril de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. O Pre...
Aprovação das atas do CNS – 190ª, 191ª, 192ª e 193ª....
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e nove, no Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Edifício Sede, Térreo, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Quadragésima Primeira Reunião Extraordinária do CNS, convocada para discutir a “Reforma Tributária e seu Impacto na Segurida...
Manifestar apoio a efetiva implantação e implementação da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal – Portaria Nº 1168/GM de 15 de junho de 2004 – no sentido de melhorar a qualidade de vida destes indivíduos que garanta cuidados regulares de saúde nos níveis primários secu...
Manifestar apoio ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM e a equipe de atenção à saúde e às mulheres feministas do grupo Curumim e SOS – Corpo....
