Recomenda a participação dos Estados de Alagoas e São Paulo no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos - PARA....
Aos quatorze e quinze dias do mês de janeiro de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Terceira Reunião Ordinária do CNS. C...
Aos onze e doze dias do mês de dezembro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Segunda Reunião Ordinária do CNS. Conselh...
A homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, a fim de garantir e fortalecer o direito à saúde, a terra e, conseqüentemente, à sobrevivência dessa população....
Recomenda:
1) a rejeição da emenda de número 1 ao PL 4385/94; pois já existe previsão legal para
dispensação de medicamentos em locais onde não há farmácias e drogarias, por postos de
Medicamentos ou unidades volantes;
2) a rejeição da emenda de número 2 ao PL 4385/94, pois a mesma contraria...
Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF....
Recomenda que os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde através dos movimentos, entidades e instituições convidem as pessoas idosas, seus familiares e cuidadores para participar de suas reuniões mensais e promovam a rede idoso amigo da saúde, com o objetivo de proporcionar espaços permanentes d...
Recomenda:
1. que não seja dado posse aos Conselheiros de Saúde do Conselho Estadual de Saúde
de Sergipe, até que se consolide a efetiva e satisfatória solução desse impasse;
2. o acompanhamento ao processo de uma Comissão representada pelos três segmentos
que compõem o Pleno do Conselho Nacion...
Recomenda ao Ministro da Saúde que determine que as Unidades de Saúde do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro atuem e orientem suas atividades de acordo com as orientações da Comissão Intergestores Bipartite e do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro....
