Recomenda às organizações da sociedade, que tiverem interesse, a ingressarem na condição de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como Relatora a Ministra Rosa Weber e tramita sob o número ADI 5239/2015, que visa a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 142, da ...
Recomenda:
Artigo 1º Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços
públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2016 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as
seguintes diretrizes:
1 – Investi...
Analisar o cenário e a situação do financiamento da saúde
pública no Brasil, considerando a Proposta de Emenda Constitucional - PEC n°. 358, orçamento
impositivo e capital estrangeiro; Compatibilizar e pactuar a agenda do CNS, considerando a
realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde; Co...
Analisar o cenário e o estado da arte do financiamento da saúde pública no Brasil,
considerando a PEC n°. 358, orçamento impositivo e capital estrangeiro.
Compatibilizar e pactuar a agenda do CNS, considerando a realização da 15ª
Conferência Nacional de Saúde.
Continuidade o processo de constru...
Objetivos da 254ª reunião ordinária: 1) Debater a agenda da Saúde para o ano de 2014, com o novo Ministro da Saúde Arthur Chioro; 2) Atualizar as discussões sobre o financiamento da saúde e a agenda do movimento nacional – Saúde + 10; 3) Deliberar sobre os encaminhamentos da IV Conferência Nac...
Aos vinte e seis e vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Quarta Reunião Ordi...
Aos cinco e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária do Con...
Objetivos da 253ª reunião ordinária: 1) Analisar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição do SUS e o Guia Alimentar proposto pelo Ministério da Saúde; 2) Debater e se posicionar sobre as questões relativas ao uso de agrotóxicos e transgênicos no contexto da soberania e segurança alimen...
Recomenda ao Ministério da Saúde que seja reavaliada a proposta enviada pela SEPPIR construída em parceria com especialistas no campo da saúde população negra e representantes dos movimentos sociais da luta antirracista na saúde que apresenta como missão central desta instância o enfrentamento d...
Item 1 – audiência pública referente ao financiamento do sus, projeto de lei de iniciativa popular – saúde + 10 no período da manhã, os conselheiros participaram da audiência pública sobre financiamento do SUS, na câmara dos deputados. item 2 - aprovação da pauta da 250ª reunião ordinári...
