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Ata da centésima octogésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and eighty-fifth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos quatorze e quinze dias do mês de maio de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Octogésima Quinta Reunião Ordinária do CNS....

Resumo executivo da centésima octogésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and eighty-fifth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco “G”, Edifício Anexo, 1ª andar, Ala “B”, Brasília – Distrito Federal....

Recomendação nº 021, de 17 de abril de 2008: recomenda aos Conselhos Estaduais de Saúde promover a Educação Permanente para o Controle Social no SUS como tema integrante das ações e serviços em saúde no âmbito do SUS

Recomenda aos Conselhos Estaduais de Saúde: 1. Promover a Educação Permanente para o Controle Social no SUS como tema integrante das ações e serviços em saúde no âmbito do SUS. 2. Organizar estratégias de participação do Conselho de Saúde nas ações desenvolvidas com os recursos de incentivo...

Recomendação nº 022, de 17 de abril de 2008: recomenda que a Agência Nacional de Saúde Suplementar interaja com a Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS do CNS, enviando-lhe todas as documentações pertinentes aos processos regulatórios, em especial, e com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, referentes a consultas e audiências públicas, e também, posteriormente ao seu término

Recomenda: Que a Agência Nacional de Saúde Suplementar: a) interaja com a Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS do CNS, enviando-lhe todas as documentações pertinentes aos processos regulatórios, em especial, e com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, referentes a consultas e audi...

Ata da centésima octogésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and eighty-fourth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos dias dezesseis e dezessete do mês de abril de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Octogésima Quarta Reunião Ordinária do CNS....

Resumo executivo da centésima octagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and eighty-fourth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal....

Recomendação nº 020, de 13 de março de 2008: recomenda à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Comissão Organizadora da Programação dos 20 anos do SUS um conjunto de ações e atividades em favor do SUS e do controle social de políticas públicas

Recomenda: À Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Comissão Organizadora da Programação dos 20 anos do SUS um conjunto de ações e atividades em favor do SUS e do controle social de políticas públicas, sendo: 1. Peças publicitárias que divulguem...

Recomendação nº 017, de 13 de março de 2008: recomenda ao Ministério da Previdência Social que providencie a alteração na composição da Comissão Permanente da Implementação do Nexo Técnico Epidemiológico, visando a inclusão de outros atores envolvidos no assunto

Recomenda ao Ministério da Previdência Social que providencie a alteração na composição da Comissão Permanente da Implementação do Nexo Técnico Epidemiológico, visando a inclusão de outros atores envolvidos no assunto....

Recomendação nº 018, de 13 de março de 2008: recomenda ao Ministério da Saúde a elaboração de Protocolos em articulação com os Ministérios da Justiça, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, no sentido de garantir que nos Boletins de Ocorrência sejam incluídas informações sobre o local onde estava a vítima, se trabalhando ou não e onde aconteceu o acidente

Recomenda ao Ministério da Saúde a elaboração de Protocolos em articulação com os Ministérios da Justiça, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, no sentido de garantir que nos Boletins de Ocorrência sejam incluídas informações sobre o local onde estava a vítima, se trabalhando ou n...

Recomendação nº 019, de 13 de março de 2008: recomenda aos organizadores do Seminário sobre Saúde do Trabalhador no Mercosul e América Latina, que acontecerá em abril, a inclusão do tema “Saúde do Trabalhador Migrante”

Recomenda aos organizadores do Seminário sobre Saúde do Trabalhador no Mercosul e América Latina, que acontecerá em abril, a inclusão do tema “Saúde do Trabalhador Migrante”....