Aos nove, dez e onze dias do mês de janeiro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Centésima Octogésima Primeira Reunião Ordinária do CNS....
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve presente na reunião e, no seu
pronunciamento, tratou das seguintes questões: desafio para 2008: recomposição do financiamento da
saúde, diante da não prorrogação da CPMF; casos de febre amarela; e gestão: proposta de fundações
estatais, a par...
Este Relatório tem como objetivo relatar a XV Plenária Nacional de Conselhos de
Saúde, de modo que os conselheiros (as), participantes da XV Plenária e
mesmos os conselheiros e conselheiras de todos os Conselhos de Saúde
que não puderam comparecer a este evento possam acompanhar
as informações e ...
A realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro de
2007, simboliza o ápice do desenvolvimento e do amadurecimento da sociedade brasileira no que diz respeito às discussões e deliberações democráticas sobre as políticas públicas de saúde do País. Dos 5.564 municípios brasile...
Aos doze e treze dias do mês de dezembro de dois mil e sete, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Centésima Octogésima Reunião Ordinária do CNS. Conselheiro Francisc...
Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício
Anexo, 1º andar, ala B, Brasília, Distrito Federal....
Recomenda:
a) que a totalidade dos recursos arrecadados com a CPMF, seja destinada
exclusivamente á saúde;
b) que o PLC 89/2007 seja aprovado, imediatamente, pelos Senadores da República,
resgatando o texto que fixa 10% das Receitas Correntes Brutas como recursos mínimos
destinados à saúde, bem com...
Aos doze e treze dias do mês de novembro de dois mil e sete, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde Omilton Visconde, no Auditório do Sonesta Hotel, SHN, Quadra 5, Lote B, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Nona Reunião Ordinária do CNS. Conselheiro
Francisco Bat...
A Secretária-Executiva do CNS apresentou o relatório da 10ª Reunião Ordinária da Mesa
Diretora, realizada em 17 de outubro, e os conselheiros se manifestaram sobre os temas que
demandavam deliberação. Destacam-se, neste item, as seguintes definições: 1) a COFIN foi indicada
para elaborar minuta ...
Recomenda que o Conselho Nacional de Saúde se manifeste junto à Presidência da Câmara dos Deputados, no sentido de recomendar que o PLP 01/2003, de autoria do então deputado Roberto Gouveia seja imediatamente pautado para votação em caráter de urgência pelos Deputados Federais, guardiões do cum...
