Manifestar o apoio ao licenciametno compulsório do medicamento anti-retroviral Efavirenz, que foi garantido no Decreto Presidencial 6.108/07, em 04 de maio de 2007....
Aos oito e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, no Salão Boticelli e
Bernini do San Marco Hotel, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco C, Brasília-DF, realizou-se
a Centésima Septuagésima Terceira Reunião Ordinária do CNS. Conselheiro Francisco Batista
Júnior, Presidente ...
As atas da 34ª Reunião Extraordinária e da 172ª Reunião Ordinária do CNS foram aprovadas
por unanimidade, considerando a correção do Conselheiro Néwenton Vargas....
Aos dezoito e dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e sete, no Salão Azul do
Hotel Nacional, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 1, Bloco A, na cidade de Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Segunda Reunião Ordinária do CNS. Conselheiro
Francisco Batista J...
Na abertura dos trabalhos, foi realizada manifestação do Movimento Nacional de
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), solicitando o apoio do CNS ao
mérito do PL nº. 206/2006 do Senador Tião Viana, que dispõe sobre a indenização para as pessoas
atingidas pela hanseníase q...
A comunicação e a informação
em saúde têm sido apontadas nos debates das últimas conferências nacionais como ferramentas fundamentais
para o efetivo exercício do controle
social. Durante a 12.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em
2003, discutiu-se a necessidade do
Conselho Nacional de...
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e sete, no Salão do Hotel San
Marco, localizado no Setor Hoteleiro Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a
Trigésima Quarta Reunião Extraordinária do CNS. Conselheiro Francisco Batista Júnior, Presidente
do CNS, procedeu à ab...
Recomendar ao Congresso Nacional a alteração do artigo 7o ., § 1º da Lei 9.294/96 a fim de proibir a publicidade dos medicamentos de venda livre nos órgãos de comunicação social em todo o território nacional; recomendar à ANVISA o fortalecimentos das ações de monitoramento e fiscalização d...
Dar reconhecimento ao trabalho do servidor José Agenor Álvares da Silva, como Ministro de Estado da Saúde e a sua contribuição para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do Controle Social na Saúde, em especial do Conselho Nacional de Saúde....
Aos sete e oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, no Plenário Omilton
Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo,
1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Primeira
Reuni...
