A Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde iniciou os trabalhos, cumprimentando e agradecendo a participação de todos, ressaltando a presença dos Conselhos Estaduais de Saúde de 21 estados, na primeira etapa da Oficina Permanente Rumo a 13ª Conferência Nacional de Saúde.
A iniciativa d...
Reforçar o pacto intergestores na área de saúde, definir a participação intersetorial, reforçar a luta contra a exclusão social, e promover a comunicação, a informação e a proteção da Pessoa Atingida pela Hanseníase, enaltece e enobrece o processo de sua eliminação que vem sendo alcançad...
Ministro de Estado da Saúde Interino, José Agenor Álvares da
Silva; Conselheiro Antônio Alves de Souza; e Secretária-Executiva do CNS, Eliane
Aparecida da Cruz
O Ministro de Estado da Saúde Interino, José Agenor Álvares da Silva, compareceu à
reunião para abrir oficialmente os trabalhos e dar b...
Aos quatro, cinco e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, no Plenário
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício
Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Sexagésima
Quarta R...
Aos oito e nove dias do mês de março do ano de dois mil e seis, no Plenário
“Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde,
Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a
Centésima Sexagésima Terceira R...
Recomenda ao Senhor Ministro da Saúde fazer um pronunciamento público para informar a sociedade brasileira sobre a realização da 4ª
Conferencia Nacional de Saúde Indígena; e garantir, através dos setores competentes, o deslocamento dos delegados indígenas de
suas aldeias até o local da 4ª Conf...
Apoiar a ampliação dos recursos à saúde, resultado das emendas acatadas ou apresentadas pelo Relator Cláudio Cajado, em especial a transferência do Bolsa Família para o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, porém ratifica as ressalvas baseadas nos posicionamentos conceituados do que seja aç...
Concebido pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS)
representou um marco defi nitivo na garantia do direito à saúde do cidadão
brasileiro, ao determinar um caráter universal às ações e aos serviços de saúde no País. Nessas quase duas décadas, o processo de consolidação do...
A carta que você tem nas mãos baseia-se em seis princípios básicos
de cidadania. Juntos, eles asseguram ao cidadão o direito básico
ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos
ou privados. A carta é também uma importante ferramenta para que você
conheça seus direitos e possa ...
Esta carta serve para você
conhecer alguns de seus
direitos na hora de procurar
atendimento de saúde. Estes
direitos estão assegurados
por lei desde 1990. Aqui você
vai conhecer alguns deles....
