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Legislação em saúde mental: 1990-2002

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva.
A Coordenação-Geral de Documentação e Informação, por meio do Centro Cultural da Saúde, reedita esta coletânea de atos legais e normativos referentes à área de saúde mental, devidamente revista e atualizada. As duas primeiras edições, totalizando 10.000 exemplares, esgotaram se em menos de u...
Saúde Mental/legislação & jurisprudência, Serviços de Saúde Mental/legislação & jurisprudência, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário
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O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes
The Development of the Unified Health System - Advances, Challenges and Reaffirmation of Principles and Guidelines

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), enquanto órgão colegiado deliberativo da Direção Nacional do SUS, que inclui e articula a diversidade dos segmentos da sociedade organizada e do Governo pretende, através desta avaliação e reafirmação dos princípios e diretrizes do Sistema Únic...
Sistema Único de Saúde/organização & administração, Administração em Saúde Pública, Serviços Públicos de Saúde/organização & administração, Gestão de Recursos Humanos
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Resumo executivo da centésima décima quinta reunião ordinária do CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aos cinco e seis dias de dezembro de dois mil e um, na sala de reunião Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Décima Quinta Reunião Ordinária do CNS....
Política Nacional de Medicamentos, Comitês Consultivos/organização & administração, Ética em Pesquisa, Experimentação Humana/ética, Conselheiros/organização & administração
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III Conferencia Nacional de Saúde Mental: cuidar sim, excluir não: caderno de textos
III National Conference on Mental Health: caring yes, excluding no: textbook

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde.
Este Caderno de Textos de Apoio constitui uma iniciativa da Coordenação de Programação da Comissão Organizadora da III Conferência Nacional de Saúde Mental (III CNSM), com o objetivo principal de subsidiar as discussões a serem realizadas durante a conferência, nos dias 11 a 15 de dezembro de 20...
Reforma dos Serviços de Saúde, Serviços de Saúde Mental/organização & administração, Modelos de Assistência à Saúde, Desinstitucionalização, Controle Social Formal, Conferências de Saúde, Financiamento Governamental
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Recomendação nº 025, de 08 de novembro de 2001: recomenda reforçar técnica e financeiramente o compromisso de ações permanentes de fortalecimento da Porta de Entrada no Sistema de Saúde, em especial a Atenção Básica, incluindo a rede de Unidades Básicas de Saúde – UBSs, os agentes comunitários e do PSF, assim como os serviços de urgência/emergência, e também, a rede de apoio comum, de Vigilância Epidemiológica, Laboratórios de Saúde Pública e outros, com vistas ao controle efetivo das endemias, inclusive da Hanseníase e Tuberculose

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda: 1. Reforçar técnica e financeiramente o compromisso de ações permanentes de fortalecimento da Porta de Entrada no Sistema de Saúde, em especial a Atenção Básica, incluindo a rede de Unidades Básicas de Saúde – UBSs, os agentes comunitários e do PSF, assim como os serviços de urg...
Hanseníase/prevenção & controle, Tuberculose/prevenção & controle, Monitoramento Epidemiológico, Doenças Endêmicas/prevenção & controle
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Recomendação nº 026, de 08 de novembro de 2001: recomenda que a Educação em Saúde deve se constituir em área interdisciplinar e espaço de atividades comprometida com a socialização das informações e saberes, e capacitação da população para a construção da cidadania na saúde

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda que: 1. A Educação em Saúde deve se constituir em área interdisciplinar e espaço de atividades comprometida com a socialização das informações e saberes, e capacitação da população para a construção da cidadania na saúde. 2. A Educação em Saúde deve contribuir para que a popu...
Educação em Saúde, Promoção da Saúde
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Ata da centésima décima quarta reunião ordinária do CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aos sete e oito dias de novembro, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Décima Quarta Reunião Ordinária, do CNS....
Comitês Consultivos, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Educação em Saúde, Hanseníase/prevenção & controle, Tuberculose/prevenção & controle
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