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Ata da centésima décima quarta reunião ordinária do CNS

Aos sete e oito dias de novembro, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Décima Quarta Reunião Ordinária, do CNS....

Relatório da X Plenária Nacional de Conselhos de Saúde

Este relatório apresenta o conteúdo das mesas redondas de acordo com a sequência estabelecida pelo programa. Na sequência, apresenta - se o relatório da Plenária Final que versa sobre a atualização da Resolução CNS nº 33/92; a organização e funcionamento das Plenárias de Conselho de Saúde...

Recomendação nº 23, de 06 de setembro de 2001: recomenda requerer ao Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia a participação do Conselho Nacional de Saúde na referida Conferência com uma delegação de cinco membros

Recomenda: 1. Requerer ao Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia a participação do Conselho Nacional de Saúde na referida Conferência com uma delegação de cinco membros. 2. Recomendar que sejam adotados na definição de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Sa...

Recomendação nº 024, de 06 de setembro de 2001: recomenda criar um Grupo de Trabalho para avaliar as ações e proposições do Ministério da Saúde referentes à Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, bem como estimular os Conselhos Estaduais de Saúde acompanhar e informar o Conselho Nacional de Saúde sobre seus desdobramentos nos Planos Diretores Regionais

Recomenda criar um Grupo de Trabalho para avaliar as ações e proposições do Ministério da Saúde referentes à Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, bem como estimular os Conselhos Estaduais de Saúde acompanhar e informar o Conselho Nacional de Saúde sobre seus desdobra...

Moção nº 04 de 06 de setembro de 2001: resolve exigir do Governo Federal o cumprimento da Constituição Federal e da integralidade da Emenda Constitucional nº 29

Exigir do Governo Federal o cumprimento da Constituição Federal e da integralidade da Emenda Constitucional nº 29; Reativar, imediatamente, o movimento social em defesa da saúde e da implementação da Emenda constitucional nº 29 em sua inteireza ; Apoiar as medidas legais junto ao Judiciário e Min...

Resumo executivo da centésima décima segunda reunião ordinária do CNS

Aos cinco e seis dias de setembro, de dois mil e um, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Centésima Décima Segunda Reunião Ordinária, do CNS....

Ata da décima oitava reunião extraordinária do CNS

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil, às quatorze horas, teve início Décima Oitava Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde....