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Resumo executivo da ducentésima vigésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aprovação da pauta da 230ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 229ª reunião ordinária do CNS....

Resolução estabelece critérios para envio de denúncias

Em 2011, chegaram ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) mais de 200 denúncias e reclamações. Para facilitar e criar um fluxo organizativo dessas demandas, o CNS homologou em setembro de 2011, a Resolução nº 447 que estabelece, entre outros aspectos, os procedimentos que serão usados no exame e apur...

Órgãos fiscalizadores intensificam união

Na entrevista a seguir a promotora de justiça do Ministério Público do Ceará, Isabel Maria Salustiano, aponta como a aproximação entre a instituição e os Conselhos de Saúde contribuem para o fortalecimento do Controle Social. Responsável pela defesa dos direitos sociais e individuais do cidadã...

Ata da ducentésima vigésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos vinte e cinco e vinte seis dias do mês de janeiro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Nona Reunião Ordinária do C...

Resumo executivo da ducentésima vigésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Ações do CNS para 2012, o Pleno aprovou a realização de uma reunião extraordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012, para tratar das ações do CNS para 2012....

Orientações para Conselheiros Nacionais de Saúde

Ao longo dos anos, a participação da sociedade no setor Saúde passou por processos de mudanças complexos, que resultaram em um sistema de Controle Social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo. A democratização das políticas de saúde é exemplo de um dos avanços v...

Orientações para as secretarias executivas dos Conselhos de Saúde

A Lei nº 8.142/90 instituiu os Conselhos de Saúde, como atividades estratégicas de caráter permanente e deliberativo, para atuar na formulação das políticas de saúde nas esferas municipais, estaduais e federal. Os Conselhos representam hoje um importante espaço para a efetivação do Controle So...