Lançado em março pelo Ministério da Saúde
(MS), o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS)
avalia por meio de notas os diferentes níveis de
acesso e efetividade dos serviços de atenção
(básica, especializada ambulatorial e hospitalar, e de
urgência e emergência) dos municípios brasileiros, de
aco...
Com foco na promoção do acesso com qualidade às ações e serviços de saúde e no
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), este Plano Nacional de Saúde (PNS) orientará
a gestão federal no setor de 2.012 a 2.015. Ao longo dos últimos cinco anos, o SUS acumulou
experiência de planejamento...
Recomenda ao Ministério da Saúde:
1) Implantar e pactuar com os gestores estaduais pelo instrumento legais do SUS a Política
Nacional de Triagem Neonatal em doença falciforme em todos os estados definindo a rede de atenção
para estas pessoas em todos os níveis;
2) Pactuar com os gestores ações v...
Vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE). Manifestar seu mais veemente repúdi...
Recomenda a exclusão dessas despesas com assistência médico-hospitalar aos militares do citado dispositivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que está no Congresso Nacional, em respeito às crescentes necessidades de financiamento e aos princípios constitucionais, legais e demais normas...
Todos os brasileiros e brasileiras, desde o nascimento, têm direito aos
serviços de saúde gratuitos. Mas ainda faltam recursos e ações para que
o sistema público atenda com qualidade toda a população.
Você, que utiliza esses serviços, conhece bem as dificuldades e pode
se valer desta cartilha p...
Apoiar a Lei Municipal nº 3399 da cidade do Rio de Janeiro, aprovada pela Câmara Municipal, sancionada pelo Senhor Prefeito César Maia, em 21 de dezembro de 2001, a qual visa a implantação do Programa de Incentivo à Paternidade Responsável e Planejamento Familiar, ou seja regulamenta o acesso aos ...
Com satisfação, apresentamos o Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental a todos os interessados no
campo da Saúde Mental e, particularmente, àqueles que participaram diretamente de todas as etapas que culminaram na etapa
nacional desta conferência, realizada nos dias 11 a 15 de...
