Recomenda às autoridades do Estado de São Paulo e da Universidade de São Paulo:
1. A imediata contratação de profissionais pelo Reitor da USP, Prof. Dr. Antonio
Carlos Zago, para repor e ampliar o quadro nesses serviços visando a qualidade e manutenção
do ensino, da pesquisa, da extensão e da as...
Um dos temas em pauta dentro do Congresso Nacional, cujo Conselho Nacional de Saúde tem interesse
direto e mantém sob constante atenção, é o Projeto de Lei nº 21, que foi apresentado pela primeira vez em
5 de fevereiro de 2007, sob o regime de tramitação ordinária.
O projeto em questão dispõe ...
Recomenda encaminhar à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a Recomendação de que constitui em quebra de decoro, no exercício de função, o agente político/público que expressar-se de forma que caracterize posição racista, homo-lesbo-transfóbica e contrária à equidade de gênero....
Manifestar apoio a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP pela rejeição ao Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf....
Recomenda aos deputados federais a rejeição do Projeto de Lei nº 265/07, de autoria do Deputado Paulo
Maluf....
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e nove, no Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Edifício Sede, Térreo, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Quadragésima Primeira Reunião Extraordinária do CNS, convocada para discutir a “Reforma Tributária e seu Impacto na Segurida...
Apoiar a ampliação dos recursos à saúde, resultado das emendas acatadas ou apresentadas pelo Relator Cláudio Cajado, em especial a transferência do Bolsa Família para o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, porém ratifica as ressalvas baseadas nos posicionamentos conceituados do que seja aç...
