Aos dezenove e vinte dias do mês de março de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária do Cons...
Recomenda ao Ministério da Saúde a constituição de um comitê com representantes do CONANDA, CNS e Comissão Intergestores Tripartite para acompanhar a implementação da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, e a elaboração até outubro da proposta de adequação e integ...
O Conselho Nacional de Saúde manifesta, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, pelo DENASUS, e pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que busca dar transparência às atividades públicas, no m...
Recomenda que o Senado Federal ao legislar sobre o Projeto de Lei nº 7703 de 2006, aprovado no Plenário da Câmara Federal, que trata da regulamentação do exercício da Medicina, leve em consideração as garantias constitucionais relativas ao direito dos usuários do SUS ao atendimento integral e pr...
Manifestar apoio a efetiva implantação e implementação da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal – Portaria Nº 1168/GM de 15 de junho de 2004 – no sentido de melhorar a qualidade de vida destes indivíduos que garanta cuidados regulares de saúde nos níveis primários secu...
O reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela atual gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, traduzido nas medidas que impactam de forma universal na saúde da população....
Aos oito e nove dias do mês de agosto de dois mil e sete, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B,
Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Sexta Reunião Ordinária do CNS.
Antes de inicia...
Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral, declarou aberta a Octogésima
Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada em 03 e 04 de março de 1999, na
Sala de Reuniões "Conselheiro Omilton Visconde" do CNS, no Ministério da Saúde e informou que os
trabalhos seriam coor...
Recomenda:
1 - Recomendar ao Ministério da Saúde que, através de suas estruturas operacionais
competentes insira no rol de metas prioritárias a reformulação das atuais estruturas de hospitalcolônia.
2 - Recomendar que o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Políticas de Saúde -
Comit...
Este relatório final traduz a acumulação diária, desde a 9ª conferencia nacional de saúde ocorrida em agosto de 1992, dos exaustivos esforços de implementação do Sistema Único de Saúde com controle social realizado coletivamente por usuários, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços,...
