Recomenda à Presidência da República que recomponha o orçamento destinado à área de Ciência, Tecnologia e Inovação para o ano de 2018 para, no mínimo, o valor do orçamento previsto para o ano
de 2017. Ao Ministério da Saúde e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações...
Recomenda ao Ministério da Fazenda:
1. Que acolha as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e
aumente a tributação dos refrigerantes e outras bebidas açucaradas em, no mínimo, 20% por
meio de tributos específicos com o objetivo de reduzir seu consumo e prevenir doenças;
2. Que ut...
Recomenda:
1 - Que não sejam contingenciados, e sim ampliados, os recursos para pagamento de bolsas
de residência médica e residência em área profissional de saúde, tanto pelo Ministério da Saúde,
Ministério da Educação, Governos Estaduais e Governos Municipais;
2 - Que o Ministério da Educa...
Aos treze e quatorze dias do mês de março de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar – Brasília/DF realizou-se a Ducentésima Quadragésima Terceira Reunião Ordinária do ...
Objetivos da reunião 243ª ordinária - Analisar a conjuntura e construir o posicionamento do Conselho Nacional de Saúde diante da possibilidade de o Governo Federal financiar a ampliação do setor privado da saúde; e - Debater a condição de saúde da mulher, com destaque para as mortes evitáveis ...
A Lei nº 8.142/90 instituiu os Conselhos de Saúde, como atividades estratégicas de caráter permanente e deliberativo,
para atuar na formulação das políticas de saúde nas esferas
municipais, estaduais e federal. Os Conselhos representam
hoje um importante espaço para a efetivação do Controle
So...
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e nove, no Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Edifício Sede, Térreo, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Quadragésima Primeira Reunião Extraordinária do CNS, convocada para discutir a “Reforma Tributária e seu Impacto na Segurida...
Produto de um acúmulo de dez anos de experiências, gerados na organização e no funcionamento dos Conselhos de Saúde, esta publicação tem por finalidade subsidiá-los com análises reflexivas pertinentes às realidades do SUS nos municípios brasileiros, contribuindo para futuras avaliações e del...
Este Caderno de Textos de Apoio constitui uma iniciativa da Coordenação de Programação da Comissão Organizadora da III Conferência Nacional de Saúde Mental (III CNSM), com o objetivo principal de subsidiar as discussões a serem realizadas durante a conferência, nos dias 11 a 15 de dezembro de 20...
Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral, declarou aberta a Octogésima
Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada em 03 e 04 de março de 1999, na
Sala de Reuniões "Conselheiro Omilton Visconde" do CNS, no Ministério da Saúde e informou que os
trabalhos seriam coor...
