Recomenda à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) que atue de forma conjunta com o CNS, em atendimento ao previsto no rol de suas competências normativas, como prevê o Decreto nº 8.901/2016, em especial no Art. 37, III e IV, no respeito às decisões legítimas do Pleno do CNS ...
Objetivos da 302ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Realizar o debate sobre a Gestão Atual do Ministério da Saúde e o Cenário da Saúde no Brasil. 3) Apreciar e debater sobre a Situação Migratória no Brasil e os Impactos no Sistema Público de Saúde. 4) Ap...
Aos vinte e um e vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Segunda Reunião Ordinária do Conse...
Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do
RADAR.
Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis encaminhamentos
referentes ao tema política, planejamen...
O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui-se no instrumento central de planajemaneto para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema único de Saúde(SUS), explicando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da...
Os Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde reunidos no 2º Encontro Nacional de Articulação e Fortalecimento do Controle Social no SUS, realizado em 28 e 29 de agosto de 2013, em Brasília, expressam apoio ao programa emergencial que prevê a vinda dos médicos estrangeiros que estão ...
Ao longo dos anos, a participação da sociedade
no setor Saúde passou por processos de mudanças
complexos, que resultaram em um sistema de
controle social cada vez mais qualificado, deliberativo,
independente e representativo. A democratização
das políticas de saúde é exemplo de um dos avanços
v...
Com foco na promoção do acesso com qualidade às ações e serviços de saúde e no
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), este Plano Nacional de Saúde (PNS) orientará
a gestão federal no setor de 2.012 a 2.015. Ao longo dos últimos cinco anos, o SUS acumulou
experiência de planejamento...
Vem a público manifestar apoio à implementação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022....
Manifestar, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pela Câmara Federal, através de sua Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania – CCJC, à aprovação de projetos de indiscutível relevância pública como o em questão....
