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Resumo executivo da ducentésima vigésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aprovação da pauta da 232ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 231ª reunião ordinária do CNS....

Ata da ducentésima vigésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde – CNS

Aos nove e dez dias do mês de novembro de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Sétima Reunião Ordinária do CNS. Iniciand...

Resumo executivo da ducentésima vigésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Aprovação da pauta da 227ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 226ª reunião ordinária do CNS....

Comunidade LGBT busca atendimento humanizado e equidade em saúde

Os casos de violência e discriminação contra a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) têm feito parte do noticiário brasileiro com mais e mais frequência. Na contramão, movimentos buscam se organizar em prol do respeito à diversidade sexual e do fim da violaçã...

Moção de louvor nº 007, de 12 de maio de 2011: parabenizamos o Supremo Tribunal Federal por reconhecer a dignidade das pessoas humanas com orientação sexual homossexual (Lésbicas, e Gays) e identidade de gênero (travestis e transexuais) possibilitando a estes cidadãos e estas cidadãs brasileiras o direito de se constituir legalmente como entidade familiar

Parabenizamos o Supremo Tribunal Federal por reconhecer a dignidade das pessoas humanas com orientação sexual homossexual (Lésbicas, e Gays) e identidade de gênero (travestis e transexuais) possibilitando a estes cidadãos e estas cidadãs brasileiras o direito de se constituir legalmente como entida...

Resumo executivo da ducentésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Executive summary of the two hundred and third ordinary meeting of the National Health Council - CNS

Aprovação da ata da 202ª reunião ordinária do CNS....

Recomendação CNS nº 020, de 15 de outubro de 2009: recomenda a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP, a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGETS, a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems, por meio da Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social, em parceria com a Comissão Intersetorial de Saúde da População LGBT – CISPLGBT, a Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social - CIEPCS, a Comissão para Acompanhamento das Políticas de DST e AIDS – CAPDA e a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU, realizem, nas três esferas de Governo, seminários de sensibilização sobre a Política Integral da População LGBT para gestores e trabalhadores públicos de forma intersetorial com as demais políticas públicas sociais

Recomenda a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP, a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGETS, a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúd...

Recomendação CNS nº 019, de 15 de outubro de 2009: recomenda ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional que tomem as providências cabíveis para a punição do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Andre Puccinelli, por ter anunciado publicamente que cometerá o crime de estupro contra o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e usar publicamente as expressões “veado” e “maconheiro” para se referir a um cidadão brasileiro e Ministro de Estado, em total contrariedade à dignidade humana apregoada pela Constituição Federal

Recomenda ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional que tomem as providências cabíveis para a punição do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Andre Puccinelli, por ter anunciado...

Recomendação CNS nº 022, de 15 de outubro de 2009: recomenda a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS, a Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems a realização de campanha de prevenção de AIDS, Hepatites, HTLH, HPV, Sífilis e outras DSTs, com abrangência Nacional, utilizando todos os meios de comunicação de massa, direcionada, especialmente, aos homens que fazem sexo com homens, gays e travestis

Recomenda a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS, a Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems ...

Resumo executivo da centésima nonagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and ninety-second ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF....