O Projeto de Lei nº 7.419/2006, que trata dos planos e seguros privados de saúde, quer alterar a Lei nº
9656/1998. O assunto volta à tona porque a Câmara
dos Deputados analisa, em regime de urgência, as proposições. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é contra a proposta porque ela retira as obr...
Externar repúdio ao conjunto da proposta de planos de saúde “acessíveis” e à forma
como ela foi concebida no Ministério da Saúde, bem como ao seu acolhimento para análise pela
ANS, refutando na totalidade os seus termos e demandando a dissolução do grupo de trabalho
criado no âmbito da ANS....
À existência desse Grupo de Trabalho, bem como a manutenção da Portaria nº 1482/2016, que prevê a discussão e elaboração de projeto de Plano de Saúde Acessível; Às propostas formuladas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1482/2016, através do Ofício nº 60/GS/SAS, que ferem...
Apresentar, discutir e debater sobre Planos de Saúde Acessíveis.
Promover interação com conselhos de saúde, entidades e movimentos sociais
para, em conjunto, discutir ações estratégicas de prevenção, combate e controle das
doenças causadas por arbovírus. Apreciar e deliberar sobre os parecere...
Externar repúdio ao Ministério da Saúde: - Pelo não cumprimento dos prazos e responsabilidades constantes na Portaria Ministerial n.º 1.482, de 04 de agosto de 2016, que instituiu Grupo de Trabalho para discutir projeto de Plano Acessível de Saúde, já que, conforme o artigo 4º da referida Portar...
Manifestar repúdio à indicação, por parte do Ministério da Saúde, de José Carlos de Souza Abrahão ao cargo de diretor na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e à aprovação, após sabatina, pelo Senado Federal....
Recomenda a Excelentíssima Senhora Presidenta de República, que vete o artigo 19 da MPV 619....
Manifestar seu total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços no Estado de São Paulo....
Vem a público manifestar seu total apoio na defesa intransigente que o Ministério Público do Estado de São Paulo tem feito por um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços....
Aos dezoito, dezenove e vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco
G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Qüinq...
