Aos nove e dez dias do mês de maio de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúd...
Objetivos da 305ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Apreciar os itens do Radar. 3) Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 4) Apreciar, debater e deliberar acerca da Reforma Trabalhista e...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu representantes do Ministério da Saúde (MS), durante sua 303ª
Reunião Ordinária, em Brasília, para avaliar os cenários e
prioridades das políticas de saúde bucal, do trabalhado,
das pessoas com deficiência e da população negra nos
últimos dois anos....
Manifestar reconhecimento, solidariedade e apoio à médica Edna Maria Niero, pelo
ato ético e coerente com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e
Política Nacional de Saúde Mental, que ao notificar a causa mortis do Reitor Luiz Carlos
Cancillier de Olivo, ao Ministério da ...
Recomenda ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância Ambiental/MS, ao Ministério do Meio Ambiente, à Defesa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, em suas respectivas esferas de competência que realizem ações de vigilância em saúde objetivando proteger a vida e a sa...
Recomenda à Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria
de Vigilância em Saúde (CGST/DSAST/SVS):
1. A efetiva implementação de um canal de comunicação eficiente e
transparente entre a Coorde...
Recomenda à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho (SIT/MT):
1. A republicação da Instrução Normativa nº 133/SIT/MT, de 21 de agosto
de 2017 que dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o
artigo 627-A da Consolidação das Leis do Trabalho, co...
Dados de 2013 apontam que, a cada 3h30, ocorre
uma morte no Brasil devido a acidentes de trabalho,
conforme pesquisas relativas a 2012/2013 do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho. E este número tem aumentado de 2014 para cá,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Esta...
Apresentar os informes e as indicações.
Apreciar e debater os itens do Radar.
Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminhamentos referentes às
temáticas da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e da 2ª
Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.
Apresentar, debater e deliberar so...
Apresentar os informes e as indicações. Apreciar e debater sobre os itens do Radar.
Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminhamentos referentes às temáticas da 1ª Conferência
Nacional de Vigilância em Saúde e da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Apresentar,
debater e delib...
