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Recomendação nº 021, de 05 de julho de 2001: recomenda posicionar-se positivamente ao prosseguimento do processo de articulação intersetorial implementado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução 309 de 08 de março de 2001, inclusive com o Congresso Nacional e outras instâncias de controle social

Recomenda: 1. Posicionar-se positivamente ao prosseguimento do processo de articulação intersetorial implementado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução 309 de 08 de março de 2001, inclusive com o Congresso Nacional e outras instâncias de controle social; 2. À Secretaria Executiva do CN...

Recomendação nº 022, de 05 de julho de 2001: recomenda ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Comissão Intergestores Tripartite-CIT, Comissões Intergestores Bipartite-CIB, COSEMS, Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, Ministério Público, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério dos Transportes, Ministério da Educação, Universidades, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Militares, Polícia Rodoviária Federal, Organizações Não Governamentais e Sociedade Civil, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos (RedeSaúde), o engajamento na formulação de estratégias, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência

Recomenda: 1. Ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Comissão Intergestores Tripartite-CIT, Comissões Intergestores Bipartite-CIB, COSEMS, Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, Ministério Público, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e Previdência, ...

Ata da qüinquagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias sete e oito de fevereiro de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, pr...