Recomenda: 1. Posicionar-se positivamente ao prosseguimento do processo de articulação intersetorial
implementado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução 309 de 08 de março de 2001,
inclusive com o Congresso Nacional e outras instâncias de controle social;
2. À Secretaria Executiva do CN...
Recomenda: 1. Ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Comissão
Intergestores Tripartite-CIT, Comissões Intergestores Bipartite-CIB, COSEMS, Conselhos Estaduais
e Municipais de Saúde, Ministério Público, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e
Previdência, ...
Nos dias sete e oito de fevereiro de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, pr...