Recomenda ao Ministério Público do Estado de São Paulo: que, de acordo com os
limites de sua competência e de seu dever institucional, tome as devidas providências
no sentido de defender os interesses sociais e o direito à saúde da população brasileira
de modo a coibir o uso de produtos ultrapro...
Recomenda ao Ministério de Desenvolvimento Social que:
1. Articule ação conjunta com o Estado do Amazonas e o município de São Gabriel
da Cachoeira/AM, no sentido de atuarem na situação de extrema vulnerabilidade em que se
encontram os indígenas, especialmente, os Hup’dah e Yuhupdeh de recente ...
Grupos específicos de usuários do SUS, interessados em influir na construção da Política Nacional
de Vigilância em Saúde, realizaram 32 conferências
livres para garantir direito à voz na 1ª Conferência
Nacional de Vigilância em Saúde, que acontecerá
em Brasília.
Exemplos disso foram as con...
Abordar os principais impactos das vulnerabilidades na vida e na saúde das mulheres foi o objetivo do Eixo 3, durante a 2ª Conferência Nacional de
Saúde das Mulheres (2ªCNSMu). A discussão servirá
de subsídio para traçar as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mul...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde,
e a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/
OMS no Brasil), desenvolveram, no âmbito da cooperação técnica do Termo de
Cooperação nº 68, o Projeto “Laboratório de Inovação s...
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA que não interrompa a entrega de alimentos às comunidades indígenas em situação de insegurança alimentar, em especial as situações relacionadas à violação do Direito Humano à Alimentação Adequada, como os acampamentos indí...
