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Recomendação CNS nº 017, de 10 de setembro de 2009: recomenda o item III da Resolução CNS nº 333/ 2003 afirma: “a representação de órgãos ou entidades terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto de forças sociais, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde”. Portanto, a abrangência nacional é um dos critérios necessários para homologação da inscrição de Entidades e Movimentos Sociais, o implica detalhamento do artigo 7°, inciso I, da Resolução CNS nº 424/09. Em que pese não se poder afirmar uma lista única de documentos capazes de comprovar a abrangência Nacional, requisito claramente tratado nos artigos 4° e 5°, do Decreto nº 5839/2006, tais comprovações devem ser efetivadas com rigor, de acordo com as características do solicitante

Recomenda o item III da Resolução CNS nº 333/ 2003 afirma: “a representação de órgãos ou entidades terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto de forças sociais, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde”. Portanto, a abrangência nacional ...

Ata da ducentésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the two hundredth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos doze e treze dias do mês de agosto de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Reunião Ordinária do CNS. O Presidente do CNS, Conse...

Ata da centésima nonagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-ninth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos oito e nove dias do mês de julho de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Nona Reunião Ordinária do CNS. O Presidente ...

Ata da centésima nonagésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-seventh ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos treze e quatorze dias do mês de maio de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Sétima Reunião Ordinária do CNS. O Pres...

Resumo executivo da centésima nonagésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and ninety-seventh ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aprovação das atas da 194ª e 195ª reuniões ordinárias....

Recomendação CNS nº 008, de 16 de abril de 2009: recomenda ao Secretário de Saúde do Distrito Federal abrir o debate sobre a recomposição, a definição da sede própria e a participação da sociedade nas reuniões do Conselho de Saúde do Distrito Federal

Recomenda ao Secretário de Saúde do Distrito Federal abrir o debate sobre a recomposição, a definição da sede própria e a participação da sociedade nas reuniões do Conselho de Saúde do Distrito Federal....

Ata da centésima nonagésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-sixth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos quinze e dezesseis dias do mês de abril de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. O Pre...

Resumo executivo da centésima nonagésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and ninety-sixth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aprovação das atas do CNS – 190ª, 191ª, 192ª e 193ª....

Ata da centésima nonagésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-fifth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos onze e doze dias do mês de março de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Quinta Reunião Ordinária do CNS. O Presiden...

Ata da centésima nonagésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-third ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos quatorze e quinze dias do mês de janeiro de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Terceira Reunião Ordinária do CNS. C...