Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 44
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Total: 2182
Boletim Cofin 2020/09/30 (dados até 29/09/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento - CNS
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Recomendação nº 064, de 29 de setembro de 2020: recomenda ao Congresso Nacional a aprovação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2020
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional a tramitação e aprovação, em regime de
urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2020, que susta os efeitos
da Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que
dispõe sobre o ...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 43
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Boletim Cofin 2020/09/23 (dados até 22/09/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento - CNS
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Recomendação nº 063, de 23 de setembro de 2020: recomenda a Senadores e Deputados a rejeição dos vetos presidenciais à Lei n° 14048/2020
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde aos Senadores da República e aos Deputados Federais que, na sessão
conjunta de deliberação acerca da Lei nº 14.048, de 24 de agosto de 2020,
manifestem-se, de acordo com os artigos 57, § 3º, IV, e 66, da Constituição
Federal de 1988...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 42
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Boletim Cofin 2020/09/16 (dados até 15/09/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento - CNS
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 41
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomendação nº 062, de 08 de setembro de 2020: recomenda o recebimento da análise do CNS sobre o guia que trata da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que, no prazo de 30 (trinta)
dias, receba a análise e contribuições do Conselho Nacional de Saúde,
elaborada por sua Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição
(CIAN/CNS), acerca ...