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O papel do SUS durante a pandemia

Com todos os holofotes direcionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), esse é o momento de mostrar que o SUS é um patrimônio nacional, na visão de Moysés Toniolo, conselheiro nacional de saúde e integrante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) e da Rede...

A EC95/2016 precisa ser declarada inconstitucional

A terceira e última mesa de debate da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) produziu uma intensa discussão sobre os efeitos do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na vida da população brasileira, no dia (05/08). O momento também foi marcado pelo compromisso público assumido pe...

Seis ex-ministros da Saúde lançam manifesto contra desfinanciamento do SUS

No dia 5 de agosto, seis ex- -ministros da Saúde lançaram manifesto em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), que vem passando por um amplo processo de desfinanciamento devido à Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde por duas décadas. O manifesto veio a público durant...

Ato em defesa do SUS: reúne 5 mil pessoas contra desmonte das políticas sociais

Já que a 16ª Conferência é o resultado de mais de três mil etapas preparatórias espalhadas por todos os municípios do país. Além disso, o protesto contra retrocessos expressou pautas de diferentes organizações sociais, como sindicatos, centrais sindicais, partidos políticos, confederações e...

"Devo minha vida e meus sonhos aos SUS" diz usuária que acessa medicamentos de alto custo no sistema público

No mês de abril, diversas instituições no mundo comemoram o Dia Mundial da Saúde, celebrado dia 7. A data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), convoca todos os países a exaltarem as conquistas e encararem os desafios no desenvolvimento de políticas públicas de saúde....

EC95: o que é como ela prejudica a saúde

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou apoio ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante audiência contra a Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos em políticas sociais até 2036....

Recomendação nº 027, de 05 de julho de 2019: recomenda ao Congresso Nacional que revogue a Emenda Constitucional 93/2016, que aumentou a Desvinculação das Receitas da União de 20% para 30% e que criou a Desvinculação das Receitas dos Estados e dos Municípios, bem como a Emenda Constitucional 95/2016 que alterou as regras dos pisos federais em saúde e educação para desvincular da receita, dentre outras

Recomenda ao Congresso Nacional que: 1. Revogue a Emenda Constitucional 93/2016, que aumentou a Desvinculação das Receitas da União de 20% para 30% e que criou a Desvinculação das Receitas dos Estados e dos Municípios, bem como a Emenda Constitucional 95/2016 que alterou as regras dos pisos federai...

O CNS continuará funcionando plenamente

O novo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, assume a função em um momento ímpar da história: após décadas de expansão, o Sistema Único de Saúde enfrenta o sua mais dura batalha – continuar oferecendo serviços de qualidade para a população brasileira, a despeito do co...

Mobilização da juventude hoje, garantia do SUS amanhã: Conferência de Juventude aborda danos causados pela EC95 e contrarreforma trabalhista

Diante dos cortes de investimentos no SUS e nas políticas de educação e sociais por conta da Emenda Constitucional 95/2016, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (CNLJS) debateu, em meados de novembro, os agravos à população causados pela recente mudança constitucional. A contrar...

CNS expõe prejuízos da EC 95/2016 em fórum mundial sobre saúde e seguridade

Com o objetivo de encontrar caminhos para que as políticas públicas em saúde sejam financiadas na sua integridade, pesquisadores e ativistas de diversos países compartilharam experiências, durante o Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, que precedeu o FSM 2018. No dia 11 de março, co...