Recomenda ao Conselho Federal de Medicina que revogue o Parecer CFM 3/17 ao Ministério Público do Trabalho que acompanhe e apure os casos de violação dos direitos, impactos e riscos à saúde dos
trabalhadores e das trabalhadoras que esta medida pode acarretar....
Recomenda ao Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social
– INSS a revogação do Despacho Decisório nº 45/DIRSAT/INSS, de 07
de novembro de 2016 que altera o Manual Técnico de Procedimentos da Área de
Reabilitação Profissional Volume II;
a retomada dos atos de perícia e prescrição de...
A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, do Conselho Nacional
de Saúde – CNS, produziu esta cartilha com o objetivo de apresentar à sociedade a existência de uma
instância que tem por finalidade articular políticas e programas de interesse para a Saúde do Tr...
Manifestar seu agradecimento ao Governo do Estado do Maranhão e ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do Maranhão pela hospitalidade, apoio, cooperação e empenho para o sucesso da realização do VII Encontro Nacional das Comissões Interstoriais de Saúde do Trabalhador e da Tra...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciou
articulação com Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, movimentos sociais e entidades representativas para ampliar o número
de Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) em todo o
país. Das 424 Regiões de Saúde exist...
Apresentar a caracterização das bancadas
parlamentares e das proposituras legislativas que ameaçam o Estado de direito e as conquistas
sociais. Analisar o impacto do contingenciamento no orçamento da saúde para o ano de 2015.
Socializar e aprovar o Relatório Final da 4ª CNSTT, socializar o result...
Apresentar a caracterização das bancadas parlamentares e das proposituras
legislativas que ameaçam o Estado de direito e as conquistas sociais.
Analisar o impacto do contingenciamento no orçamento da saúde para o ano
de 2015.
Socializar e aprovar o Relatório Final da 4ª CNSTT, socializar o resulta...
Analisar o cenário político e reafirmar o papel do Controle Social, frente aos desafios do setor
saúde; Socializar, debater e articular no âmbito do Conselho Nacional de Saúde o conjunto
das ações a serem desenvolvidas no ano de 2015, considerando o planejamento do CNS;
Compatibilizar e pactuar a...
Analisar o cenário político e reafirmar o papel do Controle Social, frente aos
desafios do setor saúde.
Socializar, debater e articular no âmbito do Conselho Nacional de Saúde o conjunto
das ações a serem desenvolvidas no ano de 2015, considerando o planejamento do
CNS.
Compatibilizar e pactuar a...
Recomenda ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a revogação das referidas Medidas Provisórias, uma vez que transformadas em Lei, precarizarão as condições de vida dos trabalhadores e seus dependentes, com inegáveis reflexos negativos na saúde pública....
