Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, que inclua as Instituições de Longa
Permanência de Idosos na portaria nº 492/2020, que instituiu a “Ação Estratégica
O Brasil Conta Comigo”....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, Governadores dos Estados e do Distrito Federal,
Secretários Estaduais de Saúde, Prefeitos Municipais e Secretários Municipais
de Saúde:
1) Que sejam implementadas medidas que garantam pelo menos 60%
da populaç...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde:
1. Que dê ciência a todas as Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde sobre a portaria nº
940, de 28 de abril de 2011, e seu cumprimento, visto a urgência de ...
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde:
1. Realização de campanhas de comunicação em massa e difusão
de informações, com base técnico-científicas, em meio e formatos acessíveis e
linguagem simples, com utilização de recurso de audiodescrição...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, que priorize todas as trabalhadoras e todos os
trabalhadores essenciais, conforme prevê o Decreto Presidencial nº
10.282/2020, em função da natureza das atividades que desempenham em seu
trabalho, nas ações es...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia, no âmbito de
suas respectivas competências que promovam maior transparência na disponibilização atualizada dos
dados estatísticos relacionados a morbimortalidade entre os/as
trabal...
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomenda ao Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (CONASEMS) que, nos seus respectivos âmbitos de competência:
1. Apresentem medidas de proteção às pessoas com deficiência em
residências terapêuticas e ...
