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Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 8

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 7

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 6

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Recomendação nº 021, de 09 de abril de 2020: recomenda à Câmara dos Deputados o não acolhimento do Requerimento de Urgência nº 511/2020

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde à Câmara dos Deputados o não acolhimento do Requerimento de Urgência nº 511/2020, que "Requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Si...

Recomendação nº 023, de 09 de abril de 2020: recomenda à Anvisa a elaboração, disponibilização e ampla divulgação de material acessível a todas as pessoas contendo instruções técnicas oficiais no que se refere a alimentos e produtos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, a exemplo da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020, seja elaborado, disponibilizado e amplamente divulgado, material acessível a todas as pessoas contendo instruções téc...

Recomendação nº 022, de 09 de abril de 2020: recomenda medidas com vistas a garantir as condições sanitárias e de proteção social para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde que garantam agilidade de liberação imediata de créditos e novos recursos para que os estados e municípios possam viabilizar as medidas sanitárias e de proteção social para fazer frente à...

Recomendação nº 020, de 07 de abril de 2020: recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, que observe o Parecer Técnico nº 128/2020, em anexo, do qual constam orientações técnicas ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Sa...

Moção de apoio nº 003, de 07 de abril de 2020: manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1462/2020, que dispõe sobre a concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração de patente

Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1462/2020, que dispõe sobre a concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração de patente....

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 5

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....

Boletim Cofin 2020/06/03/1-2AeB-3-4AaD (dados até 02/06): Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS)

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...