Recomenda ao Ministério da Saúde que realize as ações para inserção da saúde da pessoa idosa como área estratégica da Atenção Básica, assim como são estratégicas as áreas materno-infantil, incluindo assim, informações sobre as condições de saúde da pessoa idosa coletados na Atenção ...
Recomenda ao Congresso Nacional, que ao pautar Projetos de Lei que tratam da temática relativa à Pessoa com Deficiência, estabeleça diálogo com o controle social, espaços legítimos de formulação da Política, especialmente na Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiên...
Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob s...
Recomenda ao Ministério da Saúde que tome as devidas providências para o tempestivo e adequado
reestabelecimento da disponibilização do Indicadores e Dados Básicos (IDB) para o
conjunto da sociedade brasileira. Aos Conselhos Municipais de Saúde e Conselhos Estaduais de Saúde que pautem o debate s...
Recomenda ao Ministério da Saúde fortalecer a estratégia de Saúde da Família em sua essência que, por se
configurar no modelo prioritário da atenção básica no Brasil, impacta nas ações de
promoção e vigilância em saúde, incluindo o processo de vacinação;
Garantir aquisição de equipame...
Demissões em massa e desvalorização dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às
Endemias (ACE) estão entre os principais desdobramentos da revisão da Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), publicada em portaria pelo Ministério da Saúde mesmo após as críticas dos m...
Apreciar e aprovar os informes e as indicações.
Apreciar os itens do Radar.
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de
Orçamento e financiamento – COFIN.
Promover o debate acerca da Política Nacional de Atenção Básica.
Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminhame...
Apreciar e aprovar os informes e as indicações. Apreciar os itens do Radar. Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN. Promover o debate acerca da Política Nacional de Atenção Básica. Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminham...
Recomenda às entidades com prerrogativa de interpor Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) deste órgão colegiado, ao Ministério Público Federal e à
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a...
Apreciar e aprovar os informes e as indicações. Assistir, apreciar e debater acerca da
Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS. Apreciar os itens do Radar.
Assistir, debater e deliberar sobre as lições do acidente na Boate Kiss. Apreciar e
deliberar sobre os pareceres da Comiss...
