Controle Social na saúde no Brasil é elogiado em experiência internacional em Portugal....
Recomenda à Presidência da República, que revogue o Decreto nº 9.897, de 1º de julho de
2019 ao Ministério da Economia, que atenda à Recomendação nº 21 do CNS no
sentido de aumentar a tributação dos refrigerantes e outras bebidas açucaradas em, no
mínimo, 20%, por meio de tributos específi...
Recomenda aos Deputados/as Federais e Senadores/as (todo o Congresso Nacional):
1. Que editem lei dispondo sobre punições aos responsáveis por eventos
trágicos como os ocorridos na Boate Kiss (Santa Maria/RS), em Mariana/MG e
Brumadinho/MG, sendo que a pena pecuniária aplicada (multa) deverá ser re...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
Recomenda ao Ministério da Saúde que os consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais veterinários sejam cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e submetidos,
obrigatoriamente, ao licenciamento e fiscalização sanitária junto aos órgãos de
vigilância sanitária...
As taxas de mortalidade infantil e materna voltaram
a crescer no Brasil depois de um período de queda. De
acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em
2016, a mortalidade materna contabilizou 64,4 óbitos
por 100 mil nascidos vivos....
Recomenda ao Ministério da Saúde que realize a alocação de créditos financeiros suplementares ao Programa Anual
de Saúde (PAS) 2018, de modo, a garantir o cumprimento das metas das ações e serviços de
saúde bucal previstas e não executadas do PAS 2017, no caso, as ações relativas à ampliaç...
Aos doze e treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de S...
Objetivos da 309ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a situação, as causas e os indicadores da mortalidade materna e infantil. 3. Apresentar e encaminhar demandas relativas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4. Assistir...
Aos oito e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Sa...
