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Para entender o controle social na saúde

Ao longo dos anos, a participação da sociedade no setor Saúde passou por processos de mudanças complexos, que resultaram em um sistema de controle social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo. A democratização das políticas de saúde é exemplo de um dos avanços v...

Moção de repúdio nº 006, de 12 de abril de 2012: vem a público repudiar a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo. Solidariza-se com o Controle Social do Estado de São Paulo e em especial com a Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde que vem constantemente sendo desrespeitado pela política arbitrária do Estado de São Paulo que fere flagrantemente os princípios do SUS

Vem a público repudiar a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo. Solidari...

Conferências de saúde concluem atividades em fase preparatória para 14ª CNS

Com objetivo de discutir propostas de aperfeiçoamento para o Sistema Único de Saúde (SUS) 4374 conferências municipais e estaduais foram realizadas, entre abril e outubro deste ano, para subsidiar o debate durante a etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). Ao todo, em torno de 83...

Moção de repúdio nº 013, de 06 de outubro de 2011: manifestar repúdio à atitude desta Casa, juntando-se aos trabalhadores e usuários do SUS na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde

Manifestar repúdio à atitude desta Casa, juntando-se aos trabalhadores e usuários do SUS na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde....

Coletânea de normas para o controle social no Sistema Único de Saúde - 3ª edição

Passados 23 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal, mudanças na legislação foram necessárias para garantir o fortalecimento e a implementação plena do sistema. Prova dessas transformações, apresentamos a terceira edição da Coletânea de Normas para o Con...

Moção CNS nº 002, de 11 de março de 2010: o Conselho Nacional de Saúde manifesta, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, pelo DENASUS, e pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que busca dar transparência às atividades públicas, no marco da ética, da impessoalidade, da moralidade, tais como previsto na Constituição Brasileira, ampliando a oportunidade de gestão participativa e, por conseguinte, o aperfeiçoamento do Controle Social, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde e os direitos de Cidadania de toda a população

O Conselho Nacional de Saúde manifesta, nesta oportunidade, integral apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, pelo DENASUS, e pelo Sistema Nacional de Auditoria – SNA, que busca dar transparência às atividades públicas, no m...

Recomendação CNS nº 008, de 16 de abril de 2009: recomenda ao Secretário de Saúde do Distrito Federal abrir o debate sobre a recomposição, a definição da sede própria e a participação da sociedade nas reuniões do Conselho de Saúde do Distrito Federal

Recomenda ao Secretário de Saúde do Distrito Federal abrir o debate sobre a recomposição, a definição da sede própria e a participação da sociedade nas reuniões do Conselho de Saúde do Distrito Federal....