Estratégia adotada pelo Governo Federal
desde 2000, com a Lei de Responsabilidade
Fiscal, o contingenciamento – limitação de
gastos nas despesas discricionárias do Orçamento Geral da União - tem afetado, entre outras
áreas, a saúde. Em 2012, segundo o Ministério do
Planejamento, Orçamento e G...
Durante 12 longos anos o SUS e a população brasileira acompanharam um debate
vital e que ano após ano sucumbia diante
das prioridades estabelecidas no plano
econômico. A regulamentação da EC nº 29/00 passou a ser íntima de praticamente todo o país, em
função do farto noticiário na mídia, das...
Aos dezesseis e dezessete dias mês de março de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS....
Aprovação da ata da 218ª reunião ordinária do CNS....
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dez, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, Omilton
Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal,
realizou-se a Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária do CNS com o objetivo de discut...
Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que acatem, integralmente, os termos da Recomendação nº 001/2009/PP/PRDF pelas razões expostas no referido documento....
Recomenda:
a) que a totalidade dos recursos arrecadados com a CPMF, seja destinada
exclusivamente á saúde;
b) que o PLC 89/2007 seja aprovado, imediatamente, pelos Senadores da República,
resgatando o texto que fixa 10% das Receitas Correntes Brutas como recursos mínimos
destinados à saúde, bem com...
Recomenda:
1. O cálculo valores a serem aplicadas em 2006 com ações e serviços públicos de saúde,
obedecido ao preceituado na EC 29 e na Resolução CNS nº 322, deve ser considerado como “piso”, e não
como “teto”, tornando-se o valor empenhado em 2005 como sua base de cálculo desde que o...
Aos cinco e seis dias de julho, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião “Conselheiro
Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, teve início a Nonagésima Nona Reunião
Ordinária do CNS....
Aos cinco e seis dias do mês de maio de 1999, na Sala de Reuniões do
Conselho Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Sexta
Reunião Ordinária do CNS, sob a coordenação da Conselheira Rita de Cássia B. Barata.
APROVAÇÃO DE ATAS - Colocada em apreciação ...
