Resultados: 168

CNS expõe prejuízos da EC 95/2016 em fórum mundial sobre saúde e seguridade

Com o objetivo de encontrar caminhos para que as políticas públicas em saúde sejam financiadas na sua integridade, pesquisadores e ativistas de diversos países compartilharam experiências, durante o Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, que precedeu o FSM 2018. No dia 11 de março, co...

Conferencistas defendem participação popular como diretriz para Vigilância em Saúde

Qual é o papel do poder público na efetivação das políticas de Vigilância em Saúde? Qual a importância da participação popular para que os direitos à saúde não sejam negados? Essas questões foram discutidas pela 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), no dia 28 de feverei...

Participação popular faz história e define Política Nacional de Vigilância em Saúde

“O povo, unido, jamais será vencido!”, bradou a plenária após quatro dias de intensos de trabalhos na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), que ocorreu de 27 de fevereiro a 2 de março, em Brasília (DF). No evento, cerca de duas mil pessoas de todos os estados brasileiros...

CNS avalia políticas de saúde voltadas a populações e áreas específicas

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu representantes do Ministério da Saúde (MS), durante sua 303ª Reunião Ordinária, em Brasília, para avaliar os cenários e prioridades das políticas de saúde bucal, do trabalhado, das pessoas com deficiência e da população negra nos últimos dois anos....

CNS debate desafios para o desenvolvimento em meio a retrocessos

Em um contexto de retrocessos nas políticas de saúde brasileiras, como chegar aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU)? Essa foi uma das questões do debate realizado no dia 10 de março, durante o do Fórum Social Mundial da Saúde...

Plenária reúne centenas de conselheiros de saúde e ativistas em defesa da saúde pública

A 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) no dia 4 de abril, reuniu cerca de 800 membros de conselhos municipais e estaduais de saúde, além de representantes de movimentos sociais e de entidades brasileiras, em Brasília. O objetivo do encontro f...

Ata da sexagésima segunda reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Sexagésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Nacio...

Recomendação nº 061, de 10 de novembro 2017: recomenda às entidades com prerrogativa de interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deste órgão colegiado, ao Ministério Público Federal e à Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)

Recomenda às entidades com prerrogativa de interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deste órgão colegiado, ao Ministério Público Federal e à Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a...