Recomenda ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio, o estabelecimento de programa conjunto de bolsa específico para a formação de profissionais indígenas de saúde, a partir de 2015, com o objetivo de integrar os profissiona...
Moção de repúdio nº 010, 06 de novembro de 2014: Vem a público manifestar repúdio a Medida Provisória n.º 653, de 08 de agosto de 2014, que modifica a lei 13.021/14, em seu artigo 6º....
Recomenda que nos três níveis de governo, nas entidades e organizações não governamentais e da representação dos trabalhadores, os servidores públicos, trabalhadores das entidades, das organizações não governamentais e das entidades de trabalhadores em saúde, os integrantes dos Conselhos de S...
Objetivos da 262ª reunião ordinária: 1) Realizar o debate sobre Emendas Parlamentares e as implicações desta para as políticas de saúde; 2) Informar o processo de construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança; 3) Socializar e deliberar sobre as propostas de ajustes...
Aos oito e nove dias do mês de outubro de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, BrasíliaDF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Na...
Considerando que o Conselho Nacional de Saúde, no contexto do debate que realizou sobre o Programa Mais médicos, a despeito do apoio emprestado ao mesmo, tem como consenso que o SUS necessita de urgentes mudanças que definitivamente sejam estruturantes para a sua consolidação como sistema publico, u...
Moção de repúdio nº 010, de 11 de julho de 2013: Diante deste cenário manifestamos publicamente nossa posição intransigente em defesa dos diretos e conquistas da classe trabalhadora e contra a aprovação deste projeto que representará uma verdadeira tragédia para a Saúde do Trabalhador Brasile...
Recomenda que o Senado Federal, ao apreciar a PEC 34/2011, inclua o conjunto das profissões
da saúde na Carreira de Estado, substituindo a expressão “Médico” por “Profissionais de
saúde”.
Que o Congresso Nacional ao apreciar matérias relacionadas à Carreira de
profissional de saúde inclua...
Manifestar apoio à contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos....
Aos treze e quatorze dias do mês de junho de dois mil e doze, no Auditório do Anexo III da
Presidência da República e no Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS,
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima
Trigésima Quarta Reunião O...
