O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda a revogação parcial da Portaria nº 437, de 28 de maio de 2014, na determinação que revogou a Portaria nº 415/SAS/MS, de 21 de maio de 2014, bem como a restauração expressa da Portaria nº 415/SAS/MS, com vistas ao retorno da produção de seus efei...
Aos seis e sete dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Reunião Ordinária
do Conselho Nacional ...
Objetivos da 260ª Reunião Ordinária: 1. Realizar o debate sobre a agenda da saúde nas eleições;
2. Debater a proposta de consulta pública sobre as Parcerias para o desenvolvimento Produtivo – PDPs; 3. Socializar e deliberar demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP; 4. Socia...
Vem a público repudiar: a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que instituiu a EBSERH, e a Portaria MEC/GM nº 442, de 25 de abril de 2012; qualquer forma de discriminação do MEC às universidades públicas federais que decidirem não contratar a EBSERH para gestão de seus Hospitais Universitá...
Aos oito e nove dias mês de junho de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito
Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Segunda Reunião Ordinária do CNS dedicada à
me...
Aprovação da ata da 206ª e 207ª reunião ordinária do CNS....
Aprovação da ata da 206ª e 207ª reunião ordinária do CNS....
Aprovação das Atas da 204ª Reunião Ordinária, 39ª e 43ª Reunião Extraordinária do CNS....
Aprovação das Atas da 204ª Reunião Ordinária, 39ª e 43ª Reunião Extraordinária do CNS....
Recomenda que seja incluído o indicador de abertura de leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais no Pacto pela Vida....
