Recomenda à Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS – CIEPCSS incorpore, em seu planejamento, ações de capacitação para os conselheiros de saúde indígenas....
Recomenda à Comissão Intersetorial de Saúde Indígena para que acompanhe e monitore a reestruturação do DSEI Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira-AM....
A proteção do direito à saúde é um tema
central na luta dos povos indígenas e a aproximação do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
com o controle social indígena é fundamental
para fortalecer o subsistema de saúde desses
povos, em âmbito nacional....
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA que não interrompa a entrega de alimentos às comunidades indígenas em situação de insegurança alimentar, em especial as situações relacionadas à violação do Direito Humano à Alimentação Adequada, como os acampamentos indí...
Com grande satisfação apresentamos este documento que registra o planejamento, os resultados e as articulações intersetoriais da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do
Conselho Nacional de Saúde (CNS) do MS, realizados entre janeiro de 2000 e junho de 2006.
Temos a compreensão de qu...
Recomenda ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio, o estabelecimento de programa conjunto de bolsa específico para a formação de profissionais indígenas de saúde, a partir de 2015, com o objetivo de integrar os profissiona...
O presente documento trata-se do Relatório Final da 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada
em Brasília/DF, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013.
As propostas aqui registradas foram discutidas, na etapa
nacional, por 20 Grupos de Trabalho (GT), compostos paritariamente p...
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde:
1. A instituição de um grupo de trabalho entre as instituições envolvidas (Secretaria Especial
de Saúde Indígena e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição), visando o planejamento de
ações conjuntas voltadas para...
Objetivos da 261ª Reunião Ordinária: 1) Apresentar o balanço da gestão 2008-2014 da ANVISA; 2) Socializar e deliberar a LOA e apresentar informe sobre a análise do RAG pelas comissões; 3) Socializar e deliberar as demandas da CIRH; 4) Saúde Indígena; 5) Realizar debate sobre a agenda a saúde na...
Aos dez e onze dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Primeira Reunião
Ordinária do Conselho...