Solidarizar-se, apoiar, reafirmar o respeito e a admiração à professora Dr.ª
Sônia Fleury, bem como reconhecer o trabalho permanente e qualitativo de
compromisso com a saúde pública e universal, no sentido de renovação e construção de
novos passos na defesa de forma intransigente da democracia...
Objetivos da 304ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Apreciar os itens do Radar. 3) Apreciar, debater e deliberar acerca dos Conflitos da Ética em Pesquisa no Mundo da Saúde. 4) Apreciar e deliberar sobre o uso da modalidade Educação a Distância (EaD) na área...
Objetivos da 304ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Apreciar os itens do Radar. 3) Apreciar, debater e deliberar acerca dos Conflitos da Ética em Pesquisa no Mundo da Saúde. 4) Apreciar e deliberar sobre o uso da modalidade Educação a Distância (EaD) na área...
Repudiar as declarações pejorativas e preconceituosas do Ministro Gilmar
Mendes, ao apropriar-se, indevidamente, da palavra autismo, empregando o termo de
maneira inadequada e vexatória....
A 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS) realizou-se nos dias 04 e 05 de abril de 2018, no Hotel
Nacional em Brasília – DF.
Este trabalho tem por objeto manter o registro dos debates e discussões
realizados durante a 21ª Plenária Nacional de...
Recomenda ad referendum do Pleno que a Rede Globo proceda a correção da informação veiculada e que traga à população informações adequadas sobre aleitamento materno conforme normas vigentes....
Objetivos da 303ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Realizar o debate sobre os Cenários e Prioridades da Saúde Bucal, Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Pessoa com Deficiência e População Negra. 3) Apreciar, debater e deliberar sobre a Saúde e Solidari...
Recomenda à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a reinstalação da Coordenação Técnica Local (CTL) que atendia o Povo Kanamari antes do corte de cargos pelo qual passou a FUNAI uma vez que tal ação influencia de maneira direta nos indicadores de saúde, sendo determinantes do processo saúde-doe...
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que instale, com relativa urgência, cisternas nas aldeias do Vale do Javari para que os povos indígenas dessa região tenham acesso à água potável e que encaminhe a este Conselho Nacional de Saúde um cronograma de execução das obras para ac...
Recomenda: 1. Ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que abra
procedimento de investigação acerca da constitucionalidade do Decreto nº 9.262, de 09
de janeiro de 2018 (DOU do dia 10/01/2018 Nº 07, Seção 1, pág. 5) a fim de garantir o
cumprimento do disposto na Carta Magna do Brasil; ...
