Manifestar nosso apoio e reconhecimento ao INEP na condução do processo de atualização do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação e parabenizar o Instituto pela construção participativa com que o trabalho vem sendo realizado, contemplando diferentes atores no processo. Reiteramos nosso ...
Manifestar apoio incondicional ao posicionamento da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB contrário aos vetos praticados pela Presidência da República aos dispositivos da Lei Brasileira da Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência. Solicitamos ao Congresso Nacional...
Externar seu repúdio a ação de violência física e verbal sofrida pela Deputada Jandira Feghali na sessão ordinária da Câmara de Deputados, do dia 06 de maio. Solicitamos ainda providências da Presidência da Casa e dos órgãos competentes contra os agressores. Reiteramos todo apoio às mulheres...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
O presente documento trata-se do Relatório Final da 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada
em Brasília/DF, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013.
As propostas aqui registradas foram discutidas, na etapa
nacional, por 20 Grupos de Trabalho (GT), compostos paritariamente p...
Moção de repúdio nº 010, 06 de novembro de 2014: Vem a público manifestar repúdio a Medida Provisória n.º 653, de 08 de agosto de 2014, que modifica a lei 13.021/14, em seu artigo 6º....
Recomenda que o Ministério da Saúde intensifique as ações necessárias, juntamente às Secretarias Estaduais e Municipais de saúde, para que se estabeleça o cumprimento da Lei nº 12.732/12, e Portarias relacionadas, sobre o prazo limite de 60 dias para o início do tratamento a partir da data do l...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
Objetivos da 252ª reunião ordinária: 1) Lançar a parceria institucional do CNS com o Conselho Nacional do Ministério Público, no contexto do Fórum Mundial de Direitos Humanos; 2) Debater a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no contexto do Fórum Mundial de Direitos Humanos...
Aos onze e doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária do
Conselho...
