Recomenda ao Ministério da Saúde que empreenda investimentos na produção pública de vacinas
como a Pentavalente, garantindo autonomia e regularidade de fornecimento nacional....
Recomenda ao Ministério da Saúde e à Procuradoria Geral da República a imediata recriação da Câmara Técnica de Orientação e Avaliação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CT-SIOPS), de caráter técnico e consultivo, com os objetivos originais de sua criação em...
Recomenda ao Ministério da Saúde que revogue Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa
Previne Brasil e que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de
Con...
A terceira e última mesa de debate da 16ª Conferência Nacional
de Saúde (8ª+8) produziu uma intensa discussão sobre os efeitos
do desfinanciamento do Sistema
Único de Saúde (SUS) na vida da
população brasileira, no dia (05/08).
O momento também foi marcado
pelo compromisso público assumido pe...
No dia 5 de agosto, seis ex-
-ministros da Saúde lançaram manifesto em defesa do
Sistema Único de Saúde (SUS), que
vem passando por um amplo processo de desfinanciamento devido
à Emenda Constitucional 95/2016,
que congelou investimentos em
saúde por duas décadas. O manifesto veio a público durant...
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou apoio ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante audiência contra a Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos em políticas sociais até 2036....
Em abril, foi comemorado o dia Mundial da Saúde, estabelecido pela ONU desde 1950. A data, convoca todos os países a exaltarem as conquistas e encararem os desafios no desenvolvimento de políticas públicas de saúde, e por mais um ano, o Brasil se destacou entre as nações....
Recomenda ao Presidente da República que, pelos motivos dispostos nesta recomendação, revogue o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019....
Recomenda ao Presidente da República que, pelos motivos expostos nesta recomendação, revogue o Decreto n° 10.003/2019, de 4 de setembro de 2019....
Diante dos cortes de investimentos no SUS e nas políticas de educação e sociais por conta da Emenda Constitucional 95/2016, a 1ª Conferência Nacional Livre de
Juventude e Saúde (CNLJS) debateu, em meados de novembro, os agravos à população causados pela recente
mudança constitucional. A contrar...
