O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
Diariamente várias proposições tramitam na esfera do Congresso Nacional. São propostas que versam
sobre diferentes assuntos, como educação, cultura, segurança, bem estar, entre outros. Após passarem
por diversas etapas de análise que avaliam a constitucionalidade, a admissibilidade e o mérito s...
O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...
Recomenda aos deputados federais a aprovação da PEC 047/2003 a fim de garantir a alimentação como determinante indispensável da saúde humana....
Recomenda:
1. A inclusão da Coordenação de Saúde do Trabalhador – COSAT, do Núcleo de
Saúde Ocupacional/ANVISA e de Representação das Entidades Sindicais dos Trabalhadores
do Serviço Público nas discussões do SISOSP.
2. Que o patamar mínimo para a formulação de uma Política de Saúde do
...
Vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE). Manifestar seu mais veemente repúdi...
Recomenda:
1 - A necessidade de incorporação pelo Ministério da Saúde, em todas as suas políticas, de
mecanismos de combate à iniqüidade social, à intolerância e ao preconceito;
2 - Indicar à Presidência da República o apoio do Conselho Nacional de Saúde às políticas de
segurança pública...
Vêm reafirmar a manutenção dos princípios da Emenda Constitucional 29/2000 como condição do cumprimento do preceito constitucional que garante saúde para todos....
Exigir do Governo Federal o cumprimento da Constituição Federal e da integralidade da
Emenda Constitucional nº 29;
Reativar, imediatamente, o movimento social em defesa da saúde e da implementação
da Emenda constitucional nº 29 em sua inteireza ;
Apoiar as medidas legais junto ao Judiciário e Min...
Recomenda a substituição do Instituto Ethos pelo Serviço Social da Indústria – SESI....
