O documento que vai nortear os
debates da 16ª Conferência Nacional
de Saúde (8ª + 8) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde
durante a 312ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro.
A proposta aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos
temátic...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará, de
4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília/DF, a Etapa
Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde
(8ª+8), que terá como tema central “Democracia
e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e
Financiamento do SUS”, conforme aprovado na
Resoluç...
Recomenda Ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes, antes do final do exercício de 2018, para que não ocorra a redução de recursos em 2018 para as despesas com ações e serviços públicos de saúde (conforme princípio constitucional da vedação de retrocesso...
O Seminário Nacional de Saúde Indígena, organizado
pelo CNS no final de agosto, possibilitou a qualificação
de diversas lideranças indígenas no controle social, com
vistas à 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que
ocorrerá entre 27 e 31 de maio de 2019. Eles trataram
das pautas da Com...
Recomenda ao Ministério da Saúde que realize a alocação de créditos financeiros suplementares ao Programa Anual
de Saúde (PAS) 2018, de modo, a garantir o cumprimento das metas das ações e serviços de
saúde bucal previstas e não executadas do PAS 2017, no caso, as ações relativas à ampliaç...
A 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS) realizou-se nos dias 04 e 05 de abril de 2018, no Hotel
Nacional em Brasília – DF.
Este trabalho tem por objeto manter o registro dos debates e discussões
realizados durante a 21ª Plenária Nacional de...
Com o objetivo de encontrar caminhos para que as
políticas públicas em saúde sejam financiadas na sua integridade, pesquisadores e ativistas de diversos países
compartilharam experiências, durante o Fórum Social
Mundial da Saúde e Seguridade Social, que precedeu o
FSM 2018. No dia 11 de março, co...
O Ministério da Saúde deixou R$ 20 milhões do já precário orçamento da saúde pública brasileira como “restos a
pagar” em 2017. Isso quer dizer que essas despesas foram
autorizadas e contratadas, mas, até o momento, o dinheiro
ainda não foi repassado ao já subfinanciado Sistema Único
de Sa...
No dia 5 de abril, cerca de mil conselheiros e conselheiras de todos os estados brasileiros, além de representantes de movimentos sociais e entidades, entregaram ao
Supremo Tribunal Federal (STF) 70 mil assinaturas contra a Emenda Constitucional
95/2016, que congela investimentos sociais até 2036, gera...
Garantia de financiamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), respeito às realidades regionais e fiscalização e
integralidade das ações de Vigilância em Saúde permearam os debates do painel temático “Vigilância em Saúde,
Direitos, Conquistas e Defesa de um SUS”, que compôs a
mesa de abertur...
