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Um 2017 de unidade, lutas e ampla resistência

A polarização entre dois projetos políticos no Brasil atingiu seu mais alto grau de tensão em 2016. O desfecho foi favorável à agenda que tem como foco a supremacia do mercado, a desnacionalização da economia, a privatização do setor público, o desmonte do Estado e a retirada de direitos dos c...

Está no ar o segundo número da Revista Nacional de Saúde (Editorial)
The second issue of the National Health Journal (Editorial)

Está no ar o segundo número da Revista Nacional de Saúde, novo canal de diálogo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com a sociedade. Publicação eletrônica bimestral, ela aborda o controle social e os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema central deste número são as ações do CNS e...

Resumo executivo da ducentésima octogésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT/CNS Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento – COFIN/CNS Definir estratégias para que as Diretrizes Curriculares Nacionais (...

Ata da ducentésima octagésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT/CNS; Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento – COFIN/CNS; Definir estratégias para que as Diretrizes Curriculares Naciona...

Recomendação nº 011 de 07 de outubro de 2016: recomenda ao Ministério Público Federal que interceda junto ao Poder Judiciário no sentido da propositura e adoção de medidas cabíveis que visem garantir a permanência das mães em situação de rua e/ou usuárias de álcool, crack/outras drogas junto de seus bebês sempre que possível, e se caso tenha necessidade de se promover a separação compulsória da mãe e bebê, que a mesma não ocorra sem antes esgotar todas as possibilidades de fortalecimento do vínculo familiar e sem considerar a proteção integral da mãe e do bebê juntos

Recomenda ao Ministério Público Federal que interceda junto ao Poder Judiciário no sentido da propositura e adoção de medidas cabíveis que visem garantir a permanência das mães em situação de rua e/ou usuárias de álcool, crack/outras drogas junto de seus bebês sempre que possível, e se caso...

Ata da ducentésima octagésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Debater o cenário da judicialização crescente na saúde nas três esferas de governo e suas repercussões na legalidade do SUS. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Debater as relações de trabalho e suas peculiar...

Resumo executivo da reunião ducentésima octagésima quinta ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Debater o cenário da judicialização crescente na saúde nas três esferas de governo e suas repercussões na legalidade do SUS; Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT; Debater as relações de trabalho e suas peculiari...