Acolher o Ministro de Estado da Saúde e Secretariado do Ministério da Saúde.
Analisar a conjuntura nacional, seus impactos na saúde pública brasileira e
apontar perspectivas para a 15ª CNS.
Deliberar processos encaminhados pela CIRH.
Socializar a adesão ao ABRASUS.
Analisar e deliberar sobre RAG e...
Acolher o Ministro de Estado da Saúde e o
Secretariado do Ministério da Saúde; Analisar a conjuntura nacional, seus impactos na saúde pública
brasileira e apontar perspectivas para a 15ª CNS; Deliberar processos encaminhados pela CIRH;
Socializar a adesão ao ABRASUS; Analisar e deliberar sobre ...
Realizar o balanço da Gestão do Ministério da Saúde e despedida do Ministro Arthur Chioro;
Defender e reafirmar os princípios constitucionais do SUS diante do cenário político-econômico do
país e as restrições financeira e orçamentária na saúde pública brasileira;
Intensificar as estratég...
Externar seu repúdio a atitude desrespeitosa, desqualificada e afrontosa do médico João Melo Bentivi (CRM/MA 1477) ao ofender um profissional farmacêutico chamando-o de “imbecil” e “analfabeto”, no dia 01 de Outubro de 2015, após o farmacêutico solicitar uma nova prescrição devido a ilegi...
Realizar o balanço da Gestão do Ministério da
Saúde e despedida do Ministro Arthur Chioro; Defender e reafirmar os princípios constitucionais do
SUS diante do cenário político-econômico do país e as restrições financeira e orçamentária na saúde
pública brasileira; Intensificar as estraté...
Recomenda ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais por meio do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS) e secretarias municipais, por meio do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a promoção de práticas não medicalizantes por profissionais e s...
Recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL nº 1057/2007 aprovado na Câmara dos Deputados que trata do tema infanticídio indígena....
Recomenda ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio, o estabelecimento de programa conjunto de bolsa específico para a formação de profissionais indígenas de saúde, a partir de 2015, com o objetivo de integrar os profissiona...
Recomenda ao Ministério da Saúde a elaboração de proposta à Presidência da República de regulamentação das categorias profissionais de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e incluídas na Classificação Br...
Recomenda ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais por meio do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS) e secretarias municipais, por meio do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a promoção de práticas não medicalizantes por profissionais e s...
